Agenda da presidente do TRF4
14h – Recebe o procurador regional eleitoral, dr. Fábio Bento Alves. Fonte: TRF4
TRF4
TRF4 nega pedido de demolição de residencial em Camboriú (SC)
- por Notícias
- 7 de junho de 2012
- 1 min. de leitura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, a extinção de ação civil pública que pedia a demolição do Edifício Residencial Aquarela do Brasil, em Camboriú (SC). Conforme a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) teria errado ao deixar de citar os condôminos do prédio, o que tornou nulo o processo. O […]
TRF4
Via Legal destaca decisão que determinou ressarcimento ao INSS por morte de estivador
- por Notícias
- 7 de junho de 2012
- 2 min. de leitura
No programa Via Legal desta semana, Nara Sarmento mostra, direto de Porto Alegre, mais um exemplo da disposição do INSS em exigir de volta o que gastou com vítimas de acidentes de trabalho que tenham sido provocados por negligência. A morte de um estivador no porto da cidade acabou virando caso de Justiça e terminou […]
TRF4
Publicada resolução que regulamenta a gestão da Identidade Institucional da JF
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- 5 de junho de 2012
- 4 min. de leitura
O Diário Oficial da União desta terça-feira (5/6), na Seção I, página 60, publicou a Resolução n. 193, de 1º de junho de 2012, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que dispõe sobre a gestão da identidade da Justiça Federal e institui o Manual da Identidade Visual da Justiça Federal. A resolução dá sequência ao […]
TRF4
Semana do Meio Ambiente: o papel da administração e os exemplos concretos
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
- 2 min. de leitura
À tarde, a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente contou com três palestrantes: a procuradora Marta Leiria Leal Pacheco, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Cadma) do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, o professor Juarez Freitas, pós-doutor em Direito Administrativo, e a arquiteta Sandra Henriques, da Coordenadoria […]
TRF4
Licitações sustentáveis e papel do Judiciário frente à sustentabilidade são debatidos no TRF4
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
- 3 min. de leitura
A primeira palestra da III Semana Insterinstitucional do Meio Ambiente, que está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e reúne treze instituições e entidades do Judiciário no RS, tratou do tema ?Licitações Sustentáveis? e foi proferida pela juíza de Direito Cíntia Burhalde Mua, coordenadora-adjunta do Sistema de Gestão Ambiental […]
TRF4
Instituições e entidades do Judiciário no RS assinam termo de cooperação para promover ações socioambientais
- por Notícias
- 5 de junho de 2012
- 2 min. de leitura
A III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente ? Economia Verde, evento que reúne treze instituições do Judiciário no Rio Grande do Sul, começou hoje (5/6) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com a assinatura do Termo de Cooperação que objetiva a troca de informações e a promoção de ações […]
TRF4
TRF4 revoga liminar que permitia a empresas de transporte de carga no RS utilizar carta-frete
- por Notícias
- 4 de junho de 2012
- 1 min. de leitura
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento na última semana, por unanimidade, ao recurso interposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e revigorou a obrigatoriedade de os filiados ao Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no RS (Setcergs) efetuarem pagamento ao transportador por meio de […]
TRF4
TRF4 na Rio+20: palestra explica como será a participação da Justiça Federal da 4ª Região
- por Notícias
- 4 de junho de 2012
- 2 min. de leitura
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, e os juízes federais Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Ana Inés Latorre deram início hoje (4/6) às atividades da Justiça Federal da 4ª Região na Rio+20. Os três falaram como funcionará a participação da Justiça Federal da 4ª Região […]
TRF4
Programa de Vitaliciamento reuniu 12 novos juízes federais substitutos em Foz do Iguaçu (PR)
- por Notícias
- 4 de junho de 2012
- 2 min. de leitura
A II Etapa do Programa de Vitaliciamento, instituído pela Corregedoria Regional do TRF4, aconteceu na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (PR) entre os dias 29 e 31 de maio, sob a coordenação do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Nivaldo Brunoni. Na oportunidade foram debatidos diversos temas relativos às práticas judicantes, visando a troca de […]