O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, visitou, no início desta tarde (20/6), os estandes do Poder Judiciário, no Pavilhão K do Parque dos Atletas. O ministro foi recebido no estande do TRF4 pela juíza federal Ana Inés Latorre. Britto mostrou-se satisfeito com a especialização […]
Um dos destaques do programa Via Legal desta semana é a decisão da Justiça Federal que obrigou o Estado a pagar o seguro-defeso à mulher de um pescador artesanal do Rio Grande do Sul. Nara Sarmento conta a história desta família que, para sobreviver, depende do dinheiro repassado durante o período em que a pesca […]
Início de dia (20/6) conturbado para expositores do Parque dos Atletas, como o TRF4 e demais participantes da Rio+20. A conferência está fechada ao público para receber a visita de chefes de Estado e, por isso, o acesso de expositores e funcionários foi demorado e difícil. As equipes de trabalho dos estandes não puderam desembarcar […]
?As crianças são as guardiãs da natureza?. Com estas palavras a educadora ambiental paraguaia Rosa Villamayor Orue define o objetivo do trabalho que realiza há mais de 50 anos em Assuncion, no Paraguai. Ela atua no CREA- Centro de Recreação e Educação Socioambiental da ONG paraguaia PRONATURA ? Sociedad Paraguaya para la Protección de la […]
Desde ontem (18/6), com a publicação da Resolução nº 60/2012, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o advogado cadastrado no sistema e-Proc, o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, pode consultar a íntegra de qualquer processo mesmo sem procuração, desde que o mesmo não corra em segredo de justiça. Até agora, […]
O estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na Rio+20 recebeu hoje (19/6) a visita do prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, e sua comitiva. Ele foi atendido pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Eles conversaram sobre a parceria entre a prefeitura e o tribunal e o trabalho desenvolvido na […]
Será realizada na próxima sexta-feira (22/6), às 15h, em Porto Alegre, a sessão solene de posse do juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia ocorre no Plenário e será coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Leal Junior já […]
O desembargador federal aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vladimir Passos de Freitas, que representa o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na América Latina, palestrou hoje (19/6) no Espaço CNO da Rio+20. Freitas foi convidado a fazer parte do programa do TRF4 na Rio+20 devido ao […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, proferiu na manhã de hoje (19/6), no Espaço CNO do Parque dos Atletas, estande dos auditórios, palestra sobre os ?Projetos de jurisdição e responsabilidade socioambiental da Justiça Federal (JF) da Região Sul?. ?Para podermos sobreviver como Poder, precisamos inovar?. Dessa […]
Já está disponível neste Portal a 124ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz 81 ementas disponibilizadas em abril e maio deste ano pelo TRF4 e pelas Turmas Nacional e Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. A edição […]
