Seguem normalmente sob o comando do juiz federal Guilherme Pinho Machado os processos de execução fiscal ajuizados pela Fazenda Nacional contra a Ulbra e seus ex-dirigentes. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após ouvir a Procuradoria Regional da República, rejeitou a exceção de suspeição ajuizada há duas semanas. Segundo o desembargador federal Álvaro […]
Uma comitiva representando a cidade de Capão da Canoa (RS) esteve hoje (17/12) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O grupo veio solicitar a instalação de uma vara federal na cidade, localizada no litoral norte gaúcho, a 130 quilômetros de Porto Alegre. Os onze integrantes da comitiva foram recebidos na Sala de Reuniões […]
15h30min ? Recebe comitiva da cidade de Capão da Canoa (RS). Fonte: TRF4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, inaugurou hoje (15/12), no início da tarde, a 5ª Feira de Natal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acontece no auditório da corte. O evento conta com 76 expositores, sendo cinco de instituições beneficentes. Os produtos são exclusivamente artesanais […]
10h ? Reunião com diretores do TRF4. 17h ? Coordenada solenidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do TRF4. Fonte: TRF4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu hoje (14/12), no gabinete da Presidência, o deputado federal Pompeu de Mattos. O parlamentar veio pedir a instalação de uma vara federal na cidade gaúcha de Ijuí. Também esteve presente a presidente da Subseção da OAB de Ijuí Izaura Melo […]
O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi o palestrante da reunião-almoço do Instituto dos Advogados do Mercosul (Inamerco), realizada hoje (14/12) na sede da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre. A conferência do magistrado abordou aspectos históricos […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu , por unanimidade, que não incide imposto de renda sobre o abono de permanência em serviço, por tratar-se de verba indenizatória. Ao julgar um incidente de uniformização interposto por José Machado Pacheco, que teve seu pedido de restituição do imposto […]
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou os números parciais obtidos pela Justiça Federal da 4ª Região durante a participação na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 7 a 11 de dezembro.Foram designadas 3.378 audiências, dentre as quais foram realizadas 2.999. O […]
11h30min ? Profere palestra em reunião-almoço na Federasul, a convite do Instituto dos Advogados do Mercosul (Inamerco). 15h ? Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 17h ? Recebe visita do deputado federal Pompeu de Mattos. Fonte: TRF4
