Agenda do presidente do TRF4
13h30min ? Coordena sessão da Corte Especial Judicial e Administrativa e do Plenário Administrativo. Fonte: TRF4
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INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado
- por Notícias
- 24 de março de 2010
- 1 min. de leitura
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, por maioria, reconheceu ao segurado autônomo a condição de desempregado, permitindo-lhe o aumento do período de graça previsto na Lei 8.213/91. A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre. O entendimento foi adotado em um […]
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Educação é destaque desta edição do Via Legal
- por Notícias
- 24 de março de 2010
- 2 min. de leitura
O Via Legal desta semana é dedicado à educação. São três reportagens sobre o tema. Uma delas mostra as dificuldades enfrentadas por um estudante do Sul do país que precisou recorrer à Justiça para garantir o direito de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, usando um computador adaptado. Analice Bolzan […]
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Agenda do presidente do TRF4
- por Notícias
- 24 de março de 2010
- Menos de um minuto
9h30min ? Preside sessão do Plenário Administrativo. 15h ? Recebe visita do procurador regional da União na 4ª Região, Luís Antonio Alcoba de Freitas, e a dra. Liliane Fernandes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fonte: TRF4
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Processo eletrônico: Cursos para advogados e procuradores
- por Notícias
- 24 de março de 2010
- 2 min. de leitura
A OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA), juntamente com a Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), realizarão hoje (23/3), das 19h às 22h, curso sobre o novo sistema de processo eletrônico (E-Proc V2). Ministrado pelo juiz federal presidente da Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da […]
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Comitiva de Torres (RS) solicita instalação de vara federal
- por Notícias
- 23 de março de 2010
- 1 min. de leitura
O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (23/3) uma comitiva representando o município gaúcho de Torres. O grupo se reuniu com o magistrado na Sala de Reuniões da Presidência para solicitar a instalação de uma vara federal na cidade localizada no Litoral Norte, na divisa do […]
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Processo eletrônico: Cursos para advogados e procuradores
- por Notícias
- 23 de março de 2010
- 2 min. de leitura
A OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA), juntamente com a Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), realizarão hoje (23/3), das 19h às 22h, curso sobre o novo sistema de processo eletrônico (E-Proc V2). Ministrado pelo juiz federal presidente da Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da […]
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Agenda do presidente do TRF4
- por Notícias
- 23 de março de 2010
- Menos de um minuto
10h ? Coordena reunião com diretores do TRF4. 17h ? Recebe comitiva da cidade de Torres (RS). Fonte: TRF4
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CJF libera R$ 309 milhões em RPVs
- por Notícias
- 23 de março de 2010
- 1 min. de leitura
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na última quinta-feira (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 309.130.112,10 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em fevereiro […]
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Agenda do presidente do TRF4
- por Notícias
- 23 de março de 2010
- Menos de um minuto
14h ? Sessão do Conselho de Administração. Fonte: TRF4