14h30min ? Reunião com o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia e as diretorias Geral, Judiciária e de Tecnologia da Informação. 16h ? Recebe o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, dr. Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho. Fonte: TRF4
Durante sessão realizada hoje (21/5) na capital paranaense, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região julgou recursos envolvendo, entre outros assuntos, benefício por idade urbana e auxílio-reclusão. Já está disponível, na página da Coordenadoria dos juizados neste Portal, um informativo sobre as decisões mais importantes. Em um dos […]
O Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atinge a marca de cem edições. A publicação, disponível a partir de hoje (21/5), neste Portal, apresenta 65 ementas disponibilizadas em fevereiro e março de 2010 pela corte.A publicação traz também o inteiro teor de mandado de segurança, de […]
18h30min ? Coordena mesa da palestra a ser proferida pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, durante o Simpósio Nacional de Direito Tributário ? Justiça Federal e Sociedade. Local: Santa Maria (RS). Fonte: TRF4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu hoje (20/5) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do RS (OAB/RS), Cláudio Lamacchia, juntamente com a Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.O objetivo da reunião foi discutir a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) no RS e […]
O Direito à Saúde e as questões relevantes na área vão ser abordados durante o III Seminário de Direito à Saúde, que acontece nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Florianópolis. As inscrições para o evento, promovido pela Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), podem ser […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realiza amanhã (21/5), a partir das 9h30min, sua segunda sessão ordinária de 2010. Aberta ao público, a sessão será realizada no prédio da Justiça Federal de Curitiba ? Edifício Bagé, com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Florianópolis. A sessão […]
15h ? Recebe o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Claudio Lamachia, e o presidente da Comissão Especial de Previdência Social da ordem, advogado Edmilson Michelon. Fonte: TRF4
A 5ª e a 6ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que compõem a 3ª Seção da corte, especializada em matéria previdenciária e de assistência social, passaram recentemente a adotar o entendimento de que é possível a conversão de tempo de serviço especial em comum após 28 de maio de 1998. Decisões […]
No programa Via Legal que estreia hoje (19/5), às 21h30min, na TV Justiça, Analice Bolzan fala da negligência do Estado em um caso de terrorismo no Brasil. Há pouco mais de duas décadas um avião comercial foi sequestrado e um piloto assassinado. A família da vítima quer ser indenizada pela Infraero. A empresa pública teria […]
