Nesta semana, o programa Via Legal traz um destaque tecnológico. No Sul do país, o monitoramento do trabalho de juízes federais já é feito de forma virtual. A videoconferência permite que as explicações sobre o andamento de processos e a rotina do magistrado sejam repassadas ao corregedor sem que ele precise se deslocar até o […]
18h ? Participa da solenidade de posse da nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Local: Brasília. Fonte: TRF4
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, na última semana, incidente de arguição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º, caput, do artigo 40 da Lei 6.830/80, que estaria em conflito com o Código Tributário Nacional (CTN) no tocante às dívidas de natureza tributária.Conforme a decisão, as obrigações tributárias definidas no artigo […]
Termina hoje (6/9), às 18h, o prazo para interposição de recursos para os candidatos que prestaram a prova objetiva/seletiva do Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região no último dia 29 de agosto. Os candidatos que quiserem recorrer questionando a prova deverão obedecer ao artigo 40 do Regulamento do concurso, disponível no edital ou […]
14h – Sessão do Conselho de Administração. 16h – Recebe Dr. João Aragones – Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social. Fonte: TRF4
Foi lançada ontem (2/9) a 104ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação eletrônica, disponível na página da Emagis no Portal da JF da 4ª Região, traz neste mês 80 ementas disponibilizadas nos meses de julho e agosto pelo TRF4, pelo STJ […]
16h – Participa da solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Local: Sede do STJ, em Brasília Fonte: TRF4
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, na última semana, pedido de inconstitucionalidade parcial do artigo 186 do Código Tributário Nacional, que confere proteção aos empregados, mas não aos filhos em caso de dívida tributária. A questão se originou de uma ação de pensão alimentícia impetrada há mais de 14 […]
A Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da JF da 4ª Região está começando hoje (2/9) um estudo para tornar o E-proc acessível a deficientes visuais. Para auxiliar no trabalho, um servidor da Vara Federal Criminal de Maringá, com deficiência visual, integra o grupo de técnicos. Mário Aparecido da Cruz […]
A Justiça Federal em Blumenau comemorou ontem (1º/9) os 17 anos de instalação da primeira vara federal do município, ocorrida em 2 de setembro de 1993. O evento aconteceu na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil e teve a presença do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
