A dependência econômica entre os companheiros é presumida e não admite prova em contrário. O entendimento foi adotado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, durante sessão realizada na última semana, em Porto Alegre. Foi uniformizada a aplicação do disposto na Lei n.º 8.213/1991, inciso I, do artigo […]
12h – Visita ao 5º Distrito Naval. Local: Rio Grande (RS). 15h – Coordena a solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Rio Grande. 18h – Coordena a solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de […]
No programa Via Legal desta semana, Analice Bolzan esteve no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, para mostrar como é difícil permitir o acesso dos visitantes sem que isso represente uma ameaça às espécies que vivem na reserva. Uma das dificuldades é controlar a velocidade de carros e ônibus que transportam os turistas. Não são […]
No programa Via Legal desta semana, Analice Bolzan esteve no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, para mostrar como é difícil permitir o acesso dos visitantes sem que isso represente uma ameaça às espécies que vivem na reserva. Uma das dificuldades é controlar a velocidade de carros e ônibus que transportam os turistas. Não são […]
16h – Coordena apresentação do SEI para comitiva do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO).17h – Assina termo de cedência do processo eletrônico judicial (e-Proc v2) e Gedpro para o TJTO. Fonte: TRF4
Advogados, estagiários e bacharéis de Direito lotaram os auditórios do 2º e 8° andares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) para participar do Seminário Técnico Científico de Processo Eletrônico. O evento realizado pela Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Processo Eletrônico e da ESA, em parceria com o TRF4, visa dar continuidade à […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) que pedia a fixação de um preço mínimo do arroz, compatível com os custos de produção. Conforme a decisão, não existe regramento legal que obrigue a União a dar essa […]
9h – Participa da abertura do Seminário Técnico Científico de Processo Eletrônico. Local: OAB/RS. 13h30min – Coordena sessão do Plenário Administrativo e da Corte Especial Judicial e Administrativa. Fonte: TRF4
Foi assinado hoje (25/5), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, termo de licença do direito de uso dos códigos-fonte dos sistemas Processo Eletrônico Judicial (e-Proc v2), Gestão Eletrônica de Documentos Processuais (Gedpro) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O […]
O primeiro mutirão promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Blumenau, realizado ontem (24/5), terminou com 18 acordos em 28 audiências entre o Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core) e profissionais da categoria. A conciliação permitirá que os representantes paguem com desconto ou em parcelas cerca de R$ 18 mil […]
