Agenda do presidente do TRF4
19h45min – Preside mesa em palestra do II Seminário Internacional Brasil-Alemanha. Local: Auditório da SJSC, em Florianópolis. Fonte: TRF4
19h45min – Preside mesa em palestra do II Seminário Internacional Brasil-Alemanha. Local: Auditório da SJSC, em Florianópolis. Fonte: TRF4
Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) serão empossados nesta segunda-feira (20/6) em sessão solene no Plenário da corte, às 15h. A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler assume a Presidência do tribunal no biênio 2011-2013. A Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região serão exercidas, respectivamente, […]
Ocorreu nesta tarde (15/6), no gabinete da Diretoria-Geral (DG) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o lançamento do livro “Virando a Página”, de projeto homônimo, realizado em uma parceria do TRF4 e do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), e de autoria dos estagiários do Programa de Educação pelo Trabalho (PET). A cerimônia […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Halschild, assinaram hoje (15/6), termo de licença de uso pelo INSS do Processo Eletrônico (e-Proc v2), do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do sistema de Gestão Eletrônica de Documentos […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) escolheu hoje (15/6) os desembargadores federais Maria Lúcia Luz Leiria e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), respectivamente como titular e suplente. Os magistrados vão atuar no TRE gaúcho no biênio 2011/2013, em vaga […]
No programa Via Legal desta semana, um dos destaques é a responsabilidade de um hospital na hora de revelar ao paciente que doença ele realmente tem. No Sul do país, a família de um homem que morreu por causa de um câncer será indenizada por danos morais. A filha da vítima provou na Justiça que […]
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o licenciamento para a construção do Aeroporto das Hortências, em Canela (RS), deverá ser realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam). A questão está sendo discutida desde 2002, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou […]
10h – Coordena sessão do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa do TRF4. 11h – Sessão do Conselho de Administração. 13h – Assina termo de cooperação técnica com o INSS para uso do e-Proc e do SEI. 13h30min – Lançamento do livro “Virando a Página”. 14h – Recebe o prefeito de Ijuí (RS), Fioravante […]
Foi inaugurado hoje pela manhã (14/6), em Santa Maria (RS), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Justiça Federal da 4ª Região. A unidade de Santa Maria é a quinta a ser instalada no RS, após Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, e completa a etapa gaúcha […]
Ocorreu nesta manhã (14/6) a quarta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na última reunião presidida pelo atual coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Região Sul, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, também esteve presente a futura coordenadora dos JEFs, […]