Solenidade de inauguração do novo prédio aconteceu no dia 15 de abril e reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, inaugurou na última sexta-feira, 15 de abril, as novas instalações da 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no município de […]
Mutirão julgou processos da 1ª Seção, que trata de assuntos tributários O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou na sexta-feira (15/4), às 10 horas, duas novas sessões de julgamento do Mutirão Judiciário em Dia, programa que é uma parceria entre o TRF3, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal […]
Quarenta e um funcionários aposentados do Banespa já tiveram vitória definitiva em seus processos durante o mutirão Judiciário em Dia, que está sendo realizado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. Em nome desses funcionários, o presidente da Associação de Funcionários do Grupo Santander Banesprev e Cabesp (Afubesp), Paulo Roberto Salvador, […]
Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem 35 súmulas em vigor, que facilitam o trabalho de magistrados, advogados e jurisdicionados A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região aprovou a Súmula nº 35, sobre a suspensão da pretensão punitiva do Estado, que diz: “Os efeitos penais do artigo 9º, da Lei 10.684/03, aplicam-se […]
A população de São José dos Campos e região será beneficiada com nova sede da Justiça Federal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra e o diretor da 3ª Subseção Judiciária do […]
Os julgamentos foram presididos pelos desembargadores federais Salette Nascimento e Márcio Moraes Ontem, 13/4, foram realizadas mais duas sessões de julgamento do mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), que tem por objetivo reduzir o […]
População receberá atendimento e orientação para entrar com processos cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos O Juizado Especial Federal de São Paulo, que julga causas até 60 salários mínimos, fará um trabalho itinerante no 4º Mutirão da Cidadania, a ser realizado no município de São Paulo, no próximo dia 30 de abril, no bairro […]
Os julgamentos referem-se a matérias de competência da 3ª Seção A Turma “F” do mutirão “Judiciário em Dia” julgou hoje, 11/4, em sessão realizada às 11 horas, 41 processos em 9 minutos. A sessão foi presidida pelo desembargador federal Sérgio Nascimento e dela participaram os juízes federais João Consolim e Giselle França, bem como a […]
Durante o mês serão realizadas oito sessões de julgamento No mês de abril, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizará oito sessões de julgamento do mutirão “Judiciário em Dia”, projeto que é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o TRF3, e que tem por […]
A população de São José dos Campos e região será beneficiada com nova sede da Justiça Federal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra e o diretor da 3ª Subseção Judiciária do Estado […]
