Reunida na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) no último dia 25, a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais discutiu com procuradores federais a questão da elaboração dos cálculos previdenciários pelo próprio INSS. Este foi o último encontro presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha – que deixará […]
A Oitava Turma do TRF2 concedeu a onze candidatos de concurso público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), da Universidade de Brasília, o direito de fazer teste de aptidão física, para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A organização do concurso […]
O TRF3 está realizando a eliminação do 43º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida. Clique aqui para ler o Edital 51/2013 e a listagem completa de precatórios a serem eliminados. *Fonte: TRF3 Fonte: TRF2
A Quinta Turma Especializada do TRF2 determinou que o Colégio Pedro II (CPII, autarquia federal com três unidades no Rio de Janeiro) reembolse um ex-aluno pelas despesas com mensalidades pagas durante um ano a uma escola particular. Ele havia ingressado na classe de alfabetização do CPII por sorteio público, mas, no ano seguinte, teve […]
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas se reúne, nesta quinta-feira (24/01), em Recife, com representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho, para discutir a atuação do Judiciário durante a Copa do Mundo 2014 e a Copa das Confederações […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Segunda Vara Federal de Itaboraí/RJ que obrigou o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a realizar cirurgia em paciente, vítima de acidente de trânsito, para correção de fratura do úmero direito. O ferimento aconteceu em outubro de 2008 e ele só foi operado quase […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Sergio Schwaitzer, assinou, no dia 24 de abril, o Ato Nº TRF2-ATP-2013/00176, que torna pública a composição do Plenário, Seções e Turmas Especializadas, Conselho de Administração, Escola de Magistratura Regional Federal – EMARF, Centro Cultural da Justiça Federal, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, Comissão de […]
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) instalou, em solenidade realizada no último dia 26, no auditório “Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta Pereira”, em sua sede, em Vitória, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado, no modelo instituído pela Lei […]
Entre os dias 18 e 21 de março, na sede da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região -, realizou, com o apoio do Centro Judiciário […]
No período de 18 a 21 de março, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estará realizando cerca de 293 audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Durante o […]
