A Justiça Federal de Volta Redonda (sul fluminense) deverá julgar o processo em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para reparar os danos ambientais causados por despejo de resíduos tóxicos no bairro Volta Grande IV. A Quinta Turma Especializada do TRF2 anulou a sentença da primeira […]
* Núcleo de Comunicação Social/SJRJ Integrantes dos Comitês Estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte reuniram-se na manhã do dia 07/6, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, sob a coordenação do juiz federal Ricardo Perlingeiro e do diretor do Instituto de Saúde da Comunidade da […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região promove juízes federais substitutos para a Seção Judiciária do Espírito Santo. Juízes promovidos: Vara Federal de São Mateus – Marianna Carvalho Bellotti (por merecimento) Juiz de Turma Recursal/ES – Iorio Siqueira D’Alessandri Forti (por antiguidade) Vara Federal de Linhares – Márcia Maria Ferreira […]
O Conselho Nacional de Justiça vai realizar o primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário. A proposta da pesquisa é traçar o perfil dos magistrados e dos servidores, reunindo informações sobre gênero, etnia e idade, entre outras, dos trabalhadores da Justiça brasileira. As perguntas deverão ser respondidas pela internet e o questionário deverá estar […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou no dia 07 de junho edital de promoção de juiz federal, para preenchimento, pelo critério de merecimento, de vaga de desembargador federal da Corte, em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. Podem concorrer à promoção os juízes federais […]
Com uma intensa participação da audiência, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Coordjefs2) realizou, no dia 7 de junho, o terceiro encontro da Justiça Federal com agentes comunitários da Cidade de Deus, na Zona Oeste carioca. Dessa vez, a conversa com os moradores da região pacificada que atuam como interlocutores do […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentou, no dia 07 de junho, no Plenário do TRF2, no centro do Rio de Janeiro, fórum sobre “Temas Atuais de Contencioso Tributário: Homenagem ao Ministro Luiz Fux”. O evento foi prestigiado por um grande número de autoridades – como os desembargadores federais Poul […]
Em apenas dois dias de mutirão, realizado na sede do TRF2, no centro do Rio de Janeiro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região realizou 218 audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) das quais 75 (51,02%) terminaram com o consenso entre as partes. Iniciado no […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 14 de junho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 18h, fórum sobre “O Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo”. Na ocasião, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo abordará […]
O Plenário do TRF2 definiu, no dia 6 de junho, a lista tríplice com os nomes que concorrerão a vaga destinada ao quinto constitucional, que deverá ser preenchida por membro da advocacia. A cadeira na Corte foi deixada pelo desembargador federal Frederico José Leite Gueiros, aposentado em 2012. Letícia de Santis Mendes de […]
