O desembargador federal José Antonio Lisboa Neiva, do Tribunal Regional Federal da 2° Região, determinou que a Universidade Estácio de Sá forme uma banca examinadora especial para avaliar um aluno da graduação em Gestão Pública, que precisa do certificado de conclusão de curso para tomar posse no cargo de auditor fiscal da Receita Federal […]
Com cerca de 60 cidadãos atendidos, a Justiça Federal da Segunda Região comemorou na sexta-feira, 28 de junho, o sucesso da sua participação na ação itinerante realizada em conjunto com o programa Justiça Comunitária, na Cidade de Deus (Zona Oeste carioca). O evento teve lugar na quadra do Caratê, localidade da comunidade em frente […]
A Sétima Turma Especializada do TRF2 manteve sentença que garante a reintegração de posse para a Caixa Econômica Federal (CEF), de um imóvel que foi invadido. Segundo informações do processo, 32 casas do conjunto habitacional “Rosa dos Ventos” em Itaguaí, município do Grande Rio, foram ocupadas irregularmente. Os imóveis de cerca de 44 metros […]
A repercussão na economia pública e privada dos recentes protestos populares que têm se espalhado pelo país nas últimas semanas será tema do fórum que a Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) realizará na terça-feira, 2 de julho, em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio). […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 manteve decisão que garantia a permanência de estudante no Colégio Pedro II. O ingresso da aluna havia sido questionado porque o edital exigia comprovação de que os candidatos tivessem nascido entre 1º de março de 2003 e 29 de fevereiro de 2004, para admissão de alunos ao segundo […]
A Terceira Seção Especializada, na sessão de julgamento ocorrida na última quinta-feira, 20 de junho, por unanimidade, rescindiu a sentença da primeira instância e o acórdão do Tribunal que condenaram a Caixa Econômica Federal a pagar indenização estimada em um bilhão de reais à empresa Zein Comércio e Construções Ltda. A decisão foi proferida […]
No dia 21 de junho o TRF2 efetuou o descarte de cerca de 10 toneladas de resíduos sólidos perigosos e não perigosos. O trabalho foi executado por uma empresa especialidada e licenciada pelos órgãos ambientais federal e estadual e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para manipular e transportar esse tipo de refugo. Só […]
O TRF2 realizou, no dia 19 de junho, ação socioambiental na ilha de Paquetá, na Baía da Guanabara. Na ocasião, servidores da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal conversaram com crianças entre 10 e 11 anos de idade sobre o tema “lixo ou matéria-prima”. Em seguida, os 20 jovens alunos da escola filantrópica Preventório […]
*Assessoria de Comunicação Social/ CJF A infraestrutura de dados abertos (INDA) e o governo aberto foram o tema debatido no terceiro painel do Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (20/6), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). A mesa foi formada pela diretora da […]
O desembargador federal André Fontes mediará na terça-feira, 2 de julho, às 19 horas, o debate sobre “O direito de laje nas favelas cariocas”, que está sendo realizado no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) da Segunda Região e do Instituto de Estudos Comparados em […]
