Na manhã da sexta-feira, 19 de julho, a Justiça Federal da Segunda Região realizou a primeira oficina do programa “Conhecendo a Constituição”, na sede do projeto “Justiça Comunitária”, na Cidade de Deus. Nessa primeira edição, a iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tem como público-alvo […]
Dois caçadores caminhando na mata, vindo de direções diferentes, avistam em uma clareira um grande animal. Eles atiram suas flechas quase simultaneamente, pensando que terão carne e pele para alimentar e vestir suas famílias. O animal tomba morto e os dois homens alcançam o corpo quase ao mesmo tempo. Aí, a dúvida. Quem viu […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF) realiza, no dia 13 de agosto, das 11 às 12 horas, fórum sobre o papel da Fundação para a Infância e Adolescência (Fia) na garantia de direitos dessa parcela da população. O evento, que terá lugar no Centro Cultural Justiça Federal (AVenida Rio Branco, […]
A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou recurso interposto pela empresa Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda., que pretendia usar debêntures da Eletrobrás para garantir o pagamento de dívida com a Fazenda Nacional. A primeira instância acatou o argumento da Receita Federal, que recusou esses direitos de crédito com fundamento na sua duvidosa liquidez, ou […]
O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liminar, com que a autarquia pretendia cobrar de um segurado R$ 1,8 mil, referentes a uma perícia realizada pelo órgão. O cidadão ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, pleiteando benefício […]
A 7ª Turma Especializada cancelou a sessão de julgamentos marcada para a quarta-feira, 24 de julho. A determinação foi do presidente do órgão colegiado, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Fonte: TRF2
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou na terça-feira, 16 de julho, a Portaria nº TRF2-PTP-2013/00512, que prorroga para o primeiro dia útil seguinte os prazos processuais vencidos na data, na Seção Judiciária do Espírito Santo. A disponibilização do documento no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2R) está prevista […]
Para a Quinta Turma Especializada do TRF2, o aluguel de boxes para o comércio de hortifrutigranjeiros no espaço conhecido como Cobal do Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro, não precisa de licitação prévia. O imóvel que ocupa quase um quarteirão é administrado pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), empresa pública federal vinculada […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira, 12 de julho, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinara a exoneração de uma procuradora da Fazenda Nacional do cargo que ocupava no TRF2. Ela atuava como assessora na Corte sediada no Rio de Janeiro. Por conta da ordem […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIV concurso para juiz federal substituto da Segunda Região divulgou lista com 35 candidatos que tiveram deferida a inscrição definitiva e que, pelo mesmo ato, estão convocados para a prova oral, que será realizada no Plenário do TRF2, de 1O a 9 de agosto. O comunicado consta do […]
