Em virtude da adoção dos procedimentos necessários para a instalação de uma nova Vara Federal na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, o presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, suspendeu os prazos processuais no período de 21 a 26 de agosto de 2013, com relação à Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/ES. A ordem […]
Até o julgamento do mérito de recurso interposto no TRF2, a Agência Nacional de Saúde (ANS) não poderá conferir pontuação negativa às operadoras de seguro de saúde por conta de reclamações que ainda não foram analisadas ou que foram indeferidas pela agência reguladora. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) pediu liminar na primeira […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou no dia 16 de agosto o Edital nº TRF2-EDT-2013/00025, que divulga as notas definitivas, atribuídas aos títulos dos candidatos aprovados na prova oral, após resultado da avaliação dos recursos. Clique […]
Começa no dia 26 de agosto o prazo para que servidores de todo o Judiciário respondam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, que pretende traçar um perfil dos magistrados e servidores da Justiça brasileira. Inicialmente, o questionário estará disponível apenas para os servidores. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados. […]
O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense, realizou no dia 14 de agosto uma palestra para lideranças comunitárias do Complexo da Maré no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no centro do Rio. Na ocasião, o magistrado prestou informações […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2 negou apelação apresentada por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretendia renunciar a sua aposentadoria por tempo de contribuição e, depois, requerer administrativamente a concessão de novo benefício. O procedimento não é raro entre trabalhadores que continuam a exercer suas atividades e a contribuir […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 23 de agosto, das 14h às 18h, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), fórum sobre “A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e os Tribunais Internacionais”. Na ocasião, os professores Gustavo […]
O projeto MelhoraAção, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, além de proposta de alteração da Lei n. 10.259/2001 (que regulamenta o funcionamento dos juizados especiais federais), a necessidade de normatizar a eliminação dos processos eletrônicos findos no âmbito dos JEFs, e de elaboração de uma listagem dos processos sobrestados em virtude […]
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros deverão promover, no segundo semestre deste ano, ao menos 15.450 audiências de conciliação em processos em trâmite na Justiça Federal e que tenham como partes a Caixa Econômica Federal (CEF) ou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). São processos que envolvem contratos do antigo Sistema Financeiro de […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou no dia 13 de agosto o Edital nº TRF2-EDT-2013/00022, que divulga as notas atribuídas aos títulos dos candidatos aprovados na prova oral. Clique aqui para ler o Edital nº TRF2-EDT-2013/00022. […]
