TRF2

O poder normativo das agências reguladoras é um dos temas de Seminário promovido pela Emarf e CJF no auditório do TRF2. O evento acontece até o dia 27 de setembro

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• 26 de setembro de 2013
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        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), realizaram no dia 26 de setembro, no auditório do TRF2, no Centro do Rio, para uma plateia de magistrados, servidores, advogados e estudantes, mais uma etapa do seminário sobre “Agências […]

TRF2

Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor começa hoje (25/9)

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• 26 de setembro de 2013
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        A Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (Emarf), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), realizará nesta quarta-feira, 25/9, a partir das 17h, o primeiro Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]

TRF2

“Transporte aéreo e Direito da Regulação” é tema de conferência do desembargador federal Guilherme Calmon no TRF2

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• 26 de setembro de 2013
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        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), realizaram na tarde do dia 25 de setembro, no auditório do TRF2, no Centro do Rio, para uma plateia de magistrados, servidores, advogados e estudantes, o primeiro seminário sobre “Agências […]

TRF2

TRF2: CNJ cria grupo de trabalho para elaborar propostas de priorização da primeira instância dos tribunais brasileiros

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• 24 de setembro de 2013
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        O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou aos tribunais brasileiros a Portaria Nº 155, assinada pelo magistrado no dia 6 de setembro de 2013, no qual designa grupo de trabalho para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de Política Nacional voltada […]

TRF2

CJF informa que foi autorizado o Concurso Nacional de Remoção de 2013*

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• 24 de setembro de 2013
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O Conselho da Justiça Federal informa que foi autorizada a realização do Concurso Nacional de Remoção de 2013. O edital será publicado ainda esta semana e os prazos serão os constantes no link abaixo: http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias-do-cjf/2013/setembro/cjf-informa-que-foi-autorizado-o-concurso-nacional-de-remocao-de-2013 *Fonte: CJF Fonte: TRF2

TRF2

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

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• 24 de setembro de 2013
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          O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, expediu a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00041, de 18 de setembro de 2013, que estará disponível no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região na quinta-feira, 26 de setembro. O documento “altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentosinerentes às intimações para apresentação de contrarrazões a recursos […]

TRF2

Mutirão em São Mateus/ES termina com 76,65% de acordos*

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• 23 de setembro de 2013
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        Foi realizado entre os dias 16 e 18 de setembro de 2013, na Subseção Judiciária de São Mateus, mutirão de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nas 167 audiências realizadas foram atendidas 501 pessoas e homologados 128 acordos, num total de 76,65%.        Na avaliação da coordenadora […]

TRF2

Nota de Esclarecimento da SJRJ e do CCJF*

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• 23 de setembro de 2013
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        Em relação à notícia publicada no site da Folha de S. Paulo/UOL, em 21/09/2013, sábado, às 18h11, com o título “Fumaça branca cobre região da Cinelândia, no Centro do Rio”, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ)  prestam os seguintes esclarecimentos:         A fumaça branca não […]

TRF2

TRF2 – 25 anos: Desembargadora federal Tania Heine é entrevistada no CCJF para o projeto “Pioneiros”. Dia 30 será a vez do desembargador Clélio Erthal

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• 23 de setembro de 2013
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        Com a clareza, objetividade, lucidez, simplicidade e bom humor de sempre, a desembargadora federal aposentada Tania de Melo Bastos Heine respondeu por cerca de duas horas e meia às perguntas que lhe foram dirigidas na entrevista que concedeu hoje (23/09), na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, no Centro do […]

TRF2

Itaboraí: prazos e atendimento ao público estão suspensos até o dia 25 de setembro*

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• 23 de setembro de 2013
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        A Presidência do TRF2 prorrogou até 25 de setembro, quarta-feira, a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na Subseção Judiciária de Itaboraí. A partir do dia 26, quinta-feira, as varas federais do município vão funcionar, provisoriamente, no prédio dos Juizados Especiais Federais de Niterói.        O prédio dos Juizados fica localizado na […]