Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça visando a aumentar a participação do Judiciário brasileiro em cooperação internacional em questões como o sequestro internacional de crianças, entre outras, o desembargador federal Guilherme Calmon lança na quinta-feira, 10 de abril, obra sobre o tema, em parceria com professora Carmen Tiburcio, que leciona […]
O TRF2 realiza na quarta-feira, 26 de março, às 16 horas, solenidade comemorativa do jubileu de prata da Corte, instalada no dia 30 de março de 1989. Para checar a programação do evento, visite o site comemorativo “TRF2 – 25 Anos”, no endereço http://www10.trf2.jus.br/25anos/. Fonte: TRF2
O TRF2 decidiu reformar sentença da Justiça Estadual de Miracema (norte fluminense), que obrigava o INSS a pagar aposentadoria por invalidez a uma cidadã local. O relator do processo no Tribunal, desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, levou em conta o fato de que ela só começou a contribuir para a Previdência aos 56 […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, proferiu decisão que mantém o Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (Sehac) como gestor da unidade de saúde, podendo continuar a receber verbas do município de Petrópolis destinadas às atividades da instituição. A decisão foi proferida em pedido de suspensão de liminar apresentada pelo município, […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Arquitetura e Psicologia. As inscrições estarão abertas de 5 de fevereiro a 21 de março de 2014. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e […]
Responsabilidade de agente público por suposto dano causado a cidadão depende da prova de dolo ou culpa. Com esse entendimento, a Terceira Turma Especializada do TRF2 negou pedido de uma empresa de informática do Rio de Janeiro, que pretendia a condenação de um procurador da Fazenda Nacional por inscrição indevida na dívida ativa da […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 18 de dezembro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30min às 18h, fórum sobre a “Meta 18 CNJ – Combate à Corrupção”. A abertura do evento, às 9h30min, que abordará o tema […]
O diretor do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2, desembargador federal Ferreira Neves, abriu com um alerta o evento que, no dia 9 de junho, apresentou as boas práticas voltadas para a conciliação desenvolvidas pelo TRF4, com sede em Porto Alegre: “Temos nos preocupado muito em garantir o direito do […]
O desembargador federal Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na 2ª Região, Guilherme Couto de Castro, através de comunicado, divulgou a relação dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, […]
A Subseção Judiciária de São Mateus/ES realiza a partir do dia 21 de maio mutirão de audiências em processos e vai até o dia 23 de maio, de 10h às 16h30min. O mutirão versa sobre matérias previdenciárias (INSS) e matérias sobre danos morais, contra a Caixa Econômica Federal que tramitam nesta Subseção. As audiências […]
