Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A ideia do Comitê Executivo do Fórum, inaugurado em reunião nesta quinta-feira (10/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, é debater soluções […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu manter decisão de primeiro grau que obriga a empresa Google Brasil Internet Ltda. a dar acesso a mensagens expedidas e recebidas por uma conta de e-mail do Gmail. A ordem foi expedida em inquérito policial que apura a atuação de um grupo que efetuava saques fraudulentos em […]
A advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello será empossada como desembargadora federal do TRF2 no dia 4 de abril, às 14 horas. O ato será realizado pelo presidente da Corte, desembargador federal Sergio Schwaitzer, no Plenário do Tribunal (Rua Acre, 80, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro). Nomeada para o […]
A sessão ordinária de julgamentos da Segunda Turma Especializada do TRF2 designada para a terça-feira, 11 de março, foi cancelada. Os processos que haviam sido incluídos nessa pauta serão julgados na terça-feira da semana seguinte, dia 18. A determinação é do presidente da Turma, desembargador federal Messod Azulay e o comunicado foi publicado no […]
Consumidores residenciais, rurais e comerciais não têm direito a ressarcimento do reajuste das tarifas de energia elétrica concedido pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE, substituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em 1996) durante o congelamento de preços do Plano Cruzado, em 1986. Com este entendimento, a Quinta Turma Especializada […]
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal aprovou proposta, em reunião realizada nos dias 27 e 28 de janeiro, com os grandes objetivos a serem seguidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelos cinco tribunais regionais federais e respectivas seções judiciárias no período entre 2015 e 2019, em relação a cinco dos […]
O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam a consulta eletrônica realizada pelo órgão. O resultado do Censo, a ser divulgado entre […]
Você é bem atendido pela Justiça Federal (JF)? Seu processo foi julgado em um prazo razoável? Você confia na JF como aplicadora da lei? As informações de que você precisa estão disponíveis? Você acha que a JF é acessível aos cidadãos? Conseguir respostas para essas e outras perguntas é o principal objetivo da Pesquisa […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a suspensão do expediente no Tribunal e na Justiça Federal de Primeira Instância, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 25 de junho e 4 de julho de 2014, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. A ordem […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 651.036.457,32 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. O […]
