Foi prorrogado por mais uma semana o prazo para que os magistrados brasileiros possam responder ao Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que terminaria nesta sexta-feita, estará disponível no portal do CNJ até o dia 20/12. O Censo já ouviu, em um primeiro momento, a […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 manteve sentença que permite a um aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ retornar às aulas, assim como efetuar sua rematrícula. Ele havia sido suspenso das atividades acadêmicas e proibido de ingressar no campus por 60 dias. A decisão foi […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou, por unanimidade, o pedido de um correntista da Caixa Econômica Federal que contestava cláusulas do contrato do cheque especial, alegando abusos referentes à capitalização mensal de juros, às taxas de juros e à tarifa por excesso de limite. O relator do caso no Tribunal é o desembargador […]
No dia 16 de maio de 2014, a Lei 12.527/2011 completa dois anos de vigência, marcados por mudanças significativas na maneira como as instituições públicas lidam com o direito constitucional do cidadão de obter informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades da República. Conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), o documento […]
A desembargadora federal Maria Helena Cisne presidiu na quarta-feira, 30 de abril, a sua última sessão de julgamento na 8a Turma Especializada do TRF2. Ela se aposenta da magistratura após 30 anos vestindo a toga. Maria Helena Cisne entrou na carreira após prestar concurso para juiz federal, em 1984. Quando foi promovida para a […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou regulares as contas do exercício de 2012 da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 2ª Região. O diretor do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, registrou seu agradecimento “aos servidores lotados nos setores administrativos pela dedicação […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 7 de abril, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h, fórum sobre “Aspectos Processuais da Lei de Lavagem de Dinheiro”. Na ocasião, o professor de Direito Processual Penal da USP, Gustavo […]
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) encaminhou, com sucesso, na última quinta-feira, 20 de março, seus primeiros alvarás de soltura eletrônicos. “Os seis alvarás emitidos pelo titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, juiz federal Ronald Krüger Rodor, foram encaminhados e cumpridos à noite”, afirmou o diretor de secretaria Daniel Lehenbauer. A […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Federal, que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Transpev Transporte de Valores Ltda. a indenizar por danos materiais e morais um passageiro atingido por bala perdida no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O tiroteio aconteceu entre seguranças da […]
Já está formada a composição da Comissão Organizadora e Examinadora do décimo quinto concurso que a Justiça Federal da Segunda Região vai realizar para o cargo de juiz federal substituto. No dia 13 de fevereiro, o presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou a Portaria TRF2-PTP-2014/00052, definindo que a Comissão é dirigida pelo […]
