Até o dia 12 de agosto, a Subseção Judiciária de Volta Redonda (sul fluminense) estará com inscrições abertas para estudantes de direito interessados em fazer estágio em uma das três varas ou em um dos dois juizados especiais federais do município. Os selecionados serão escolhidos de acordo com o seu coeficiente de rendimento (CR) e […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 20 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 9 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre os “Direitos Fundamentais em Situação de Crise”. Na ocasião, o juiz federal titular da 4ª Vara Federal Criminal […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o processo de licenciamento ambiental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As obras estão sendo executadas no município de Itaboraí (região metropolitana do Rio de Janeiro). O MPF pediu, ainda, a suspensão […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu absolver do crime de gestão temerária o ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira, bem como Deosdete José Lorenção, ex-presidente do Banestes, banco estatal capixaba, e Gentil Antônio Ruy, cunhado de José Ignácio. A decisão foi proferida no julgamento de apelação criminal contra a sentença da Justiça […]
O tribunal do júri popular federal terá de julgar o responsável pelo atropelamento fatal de um policial rodoviário em Paraty (região sul fluminense) em 2000. No julgamento de apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF), o TRF2 anulou o julgamento da primeira instância, por haver indícios de que o réu teria praticado homicídio doloso […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoverá, na Corte, entre os dias 5 e 6 de setembro, o programa Cozinha Brasil. O objetivo do programa é ensinar o preparo de refeições de baixo custo, aproveitando ao máximo o sabor e os nutrientes dos alimentos. […]
Os juízes federais Carlos Henrique F. Lugones e Marcus Lívio Gomes, participam na terça-feira, 17 de agosto, às 17h30min, do lançamento do primeiro volume da obra “Cadernos de Debates Tributários: Aspectos controvertidos do CTN (Código Tributário Nacional)”, no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Avenida Rio Branco 241, centro do Rio). O livro […]
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguições são claras violações desse princípio. E para tentar esclarecer e conscientizar a população acerca dessas questões, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o […]
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a União Federal a pagar 50 mil reais a uma repórter freelancer da Editora Abril, por danos morais. O relator do caso no TRF2 é o desembargador federal Castro Aguiar. De acordo com o processo, durante a festa de Reveillon, realizada no […]
