TRF2

Negada indenização para família de homem que morreu ao bater em cavalo na Via Dutra

            A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de indenização feito pela família de um homem que faleceu na Via Dutra, na altura de São João de Meriti (Baixada Fluminense), ao colidir o carro que dirigia em um cavalo que atravessava a pista. O acidente aconteceu  por volta da uma hora da manhã, […]

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Concurso para juiz federal substituto: Relação dos candidatos com inscrição preliminar deferida – Letras J a O

        O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto – 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 4 de dezembro de 2009, torna público a relação dos candidatos com inscrição deferida. […]

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TRF2

Negada indenização para transportadora marítima que teria sido prejudicada por declarações de diretor do BNDES

        Uma decisão da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pagamento de indenização à Transroll Navegação S/A, concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, por conta de declarações que teriam sido prestadas pelo então diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em março de 1999, o executivo do banco teria  […]

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Revista Habeas Data Criança Cidadã: Juiz não é bicho de sete cabeças…

…E também não morde. Juiz é órgão do Poder Público e serve aos cidadãos. Para desmistificar a imagem das autoridades do Judiciário, estimular a reflexão sobre o exercício da cidadania, explicar o papel da Justiça Federal, destacando a importância social da instituição, e até fornecer subsídios para possíveis escolhas profissionais, é que foi criado o […]

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TRF2

Conab deverá indenizar cliente que caiu em caixa de gordura na Cobal do Humaitá

        Uma decisão da 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pague indenização por danos morais e materiais a uma cliente do Mercado da Cobal, no Humaitá, zona sul do Rio, em decorrência de acidente sofrido no estabelecimento. De acordo com os autos, ela caiu em uma caixa de […]

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TRF2

CCJF promove mais uma edição do sarau com “a prata da casa”

        No dia 25 de maio, a partir das 19h, literatura, poesia, teatro, dança e música é que estarão na pauta dos magistrados e servidores da Justiça Federal. Repetindo o sucesso de sua edição anterior, realizado em março, quando arrecadou R$ 350 (revertidos para a Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD), o Sarau […]

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Emarf: A Nova Lei do Mandado de Segurança em destaque no segundo fórum sobre “O Controle da Administração Pública”

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizou hoje, 13 de maio, no auditório do TRF2, o segundo fórum sobre “O Controle da Administração Pública”. Os demais encontros acontecerão nos dias 20 e 27 de maio.        A abertura do segundo dia do fórum, ficou a cargo do Procurador do Estado […]

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TRF2

Segunda prova escrita do concurso para juiz federal substituto foi transferida

         A segunda prova escrita do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), foi transferida. O exame, que estava marcado para o domingo, 9 de maio, provavelmente será realizado no dia 23 de maio, […]

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Suspensa liminar que determinava concessão automática de auxílio – doença quando marcação de perícia passar de 30 dias

        O juiz federal convocado Aluísio Mendes, da 1ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu a liminar da Justiça Federal de Vitória, que obrigava o INSS a conceder automaticamente os auxílios-doença requeridos pelos segurados, quando o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica ultrapassar 30 dias. A decisão foi proferida em […]

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TRF2

Suspenso expediente na Justiça Federal da 2ª Região

O expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Seção Judiciária e nas varas federais do Estado do Rio de Janeiro foi suspenso na terça-feira, 6 de abril, em razão das fortes chuvas que atingem a região desde o dia anterior. A determinação é do presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, que […]

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