Os expedientes do TRF2 e da primeira instância da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro estão suspensos na sexta-feira, 12 de fevereiro. Também não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na quarta-feira de cinzas, dia 17. As determinações são do presidente do TRF2, […]
No dia 11 de janeiro, segunda-feira, a 1ª Vara Federal de Magé e a 1ª Vara Federal de Itaboraí, ambas na região metropolitana do Rio de Janeiro, serão as primeiras a serem transformadas em varas eletrônicas em 2010. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos […]
A 2ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 9 de dezembro, a condenação de um ex-jogador do Flamengo por sonegação de imposto de renda. A dívida com o fisco somava em 2006, quando foi atualizada pela última vez, mais de R$ 925 mil. Nos termos da decisão do TRF2, o réu deverá prestar […]
Desde o dia 16 de novembro, três, das quatro varas federais especializadas em matéria previdenciária da Justiça Federal do Rio de Janeiro, funcionam como varas virtuais. Isso significa que, a partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos que compõem os processos que se refiram a aposentadorias, pensões e benefícios do […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, negou o pedido de ex-servidor da Universidade Federal Fluminense – UFF que pretendia a anulação de ato que oficializou sua exoneração, além de sua reintegração ao cargo de professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com o pagamento de vencimentos retroativos a outubro de 1993 […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará no dia 18 de junho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 09 às 13h, o fórum “Aspectos Controvertidos da Atuação da Defensoria Pública da União em Direito Internacional: Homologação de Sentença Estrangeira, Asilo, Refúgio e […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 8 de junho, terça-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 10h30min às 12h, palestra sobre “A oportunidade como causa do crime”. O evento é parte integrante da série “Justiça e Pensamento”. […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 20 de maio, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 8h30min às 13h30min, o terceiro fórum sobre “O Controle da Administração Pública”. O último encontros acontecerá no dia 27 de maio. A abertura […]
“O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) naugurará, em sua biblioteca, os Espaços “Desembargador Federal Ricardo Regueira” e “Dr. Paulo Saboya”, com livros doados do acervo pessoal dos homenageados. A cerimônia será no dia 7 de maio, às 17 horas. A sede do Instituto fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Castelo, Centro do Rio […]
Os moradores do Morro da Providência, na zona portuária da capital fluminense, são os primeiros cidadãos a serem beneficiados com a atuação do juizado especial itinerante da Justiça Federal da 2ª Região. No sábado e no domingo, 17 e 18 de abril, das 9 às 17 horas, cerca de 60 voluntários, entre servidores e […]
