A 6ª Turma Especializada do TRF2 anulou a sentença da primeira instância que obrigava a União a indenizar por danos morais três pessoas supostamente contaminadas por “pó de broca”, estocado em uma antiga fábrica de pesticidas do Governo Federal, localizada no bairro Cidade dos Meninos em Duque de Caxias (baixada fluminense). A sentença […]
Através de liminar, o desembargador federal Poul Erik Dyrlund, da Oitava Turma Especializada do TRF2, suspendeu a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que permitia o prosseguimento do concurso iniciado em 2009, oferecendo 750 vagas para a Polícia Rodoviária Federal. A ordem do desembargador foi proferida no dia 2 de março, em um […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou pedido de uma física da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que alega perseguição de seus superiores. Ela queria anular sua transferência de setor, bem como a sindicância instaurada pelo órgão para apurar infração disciplinar. A decisão foi proferida em julgamento de apelação apresentada pela cientista e […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) dá partida na sua programação de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE), realizando o primeiro encontro do “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-RIO). O […]
A dívida apurada pela Caixa Econômica Federal (CEF) chegava a quase R$ 170 mil. O mutuário, que tinha um contrato antigo de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), contestava na Justiça Federal os índices de reajuste, que levaram a cobrança para esse total, bem acima do valor de mercado do imóvel, localizado em um […]
Os candidatos do concurso para juiz federal substituto da 2ª Região que se declararam portadores de deficiência deverão fazer perícia médica na segunda-feria, 30 de novembro, a partir das 13 horas. A determinação é do presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do 12º concurso público para o cargo, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, e […]
A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Niterói, que obriga a União Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, além da empresa J. P. da Cruz Bazar Ltda e seus sócios, a indenizarem, por danos materiais e morais, familiares de […]
Os prazos processuais na Subseção Judiciária de Niterói foram suspensos na quinta-feira e na sexta, dias 8 e 9 de abril, por determinação do presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo. A medida foi tomada em razão dos transtornos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro e consta da […]
Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade, ele faz requerimento de transferência de registro da arma à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, onde mora. A Secretaria indefere o pedido, após consultar a Infoseg – órgão vinculado à Superintendência da Polícia Federal […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizou no dia 27 de maio, o quarto fórum sobre “O Controle da Administração Pública”. A abertura do evento ficou a cargo do advogado e professor da Puc-Rio, Paulo Freitas Ribeiro, que abordou os “Contornos e Limites do Habeas Corpus”. Em seguida, o […]
