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Fonte: TRF2
TRF2
Emarf e Ministério da Justiça promovem reflexões jurídicas sobre a “Nacionalidade Brasileira” em evento no CCJF
- por Notícias
- 12 de agosto de 2011
- 3 min. de leitura
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou – em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, com a Secretaria Nacional de Justiça, com o Ministério da Justiça e com o Governo Federal – no dia 16 de março, no auditório do CCJF, para uma platéia de magistrados, advogados, […]
TRF2
Anistia é assunto de junho do Ementário, que tem edições sobre AIDS, FGTS e imposto de renda
- por Notícias
- 5 de agosto de 2011
- 1 min. de leitura
Anistia é o assunto do Ementário Temático de junho, que já pode ser consultado no site do TRF2. O Ementário Temático é uma publicação eletrônica mensal da Divisão de Jurisprudência do TRF2, que reúne decisões relevantes e atuais da Corte. O serviço é uma fonte valiosa de informações, não só para quem tem processos […]
TRF2
União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho
- por Notícias
- 5 de agosto de 2011
- 3 min. de leitura
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho. O filho do autor de Os Sertões morreu baleado, em 1916, por Dilermando de Assis, o mesmo homem que assassinara seu […]
TRF2
Ministro do STJ, Desembargadores e Juízes Federais da 2ª Região lançam livro no CCJF
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- 5 de agosto de 2011
- 1 min. de leitura
O Ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, André Fontes e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região e os Juízes Federais Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, coordenador da obra, José Antonio Lisbôa Neiva, Firly Nascimento Filho, Eugênio Rosa de Araújo e Mauro Luis Rocha Lopes, lançam, no […]
TRF2
Emarf apresenta fórum sobre Direito Tributário Internacional
- por Notícias
- 5 de agosto de 2011
- 1 min. de leitura
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 11 de maio, terça-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre “Direito Tributário Internacional”. Na ocasião, Ricardo Lobo Torres falará sobre “Tratados em Matéria Tributária”. Em seguida, Roberto Duque […]
TRF2
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
- por Notícias
- 5 de agosto de 2011
- 2 min. de leitura
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro – Coren/RJ, que ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que a Termas Club 191 seja impedida de divulgar festas com modelos usando uniformes de enfermeiras. Segundo informações do processo,a casa localizada na […]
TRF2
TRF2 realiza pregão para preencher vaga de juiz titular
- por Notícias
- 5 de agosto de 2011
- 1 min. de leitura
Na sexta-feira, 30 de abril, será realizado pregão para preenchimento de uma vaga de juiz federal titular da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Poderão concorrer à remoção os juízes federais vinculados à 2ª Região (que cobre os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), […]
TRF2
CCJF promove mais uma edição do sarau com “a prata da casa”
- por Notícias
- 5 de agosto de 2011
- 1 min. de leitura
Repetindo o sucesso de sua edição anterior, o sarau do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), realizado no dia 23 de março, levantou uma bilheteria bruta de R$ 350, que será revertida para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). Com ingressos a R$ 5, o público, desta vez, foi brindado, no começo do […]
TRF2
Infojur fala sobre incidência de imposto de renda em plano de previdência privada
- por Notícias
- 5 de agosto de 2011
- 1 min. de leitura
O entendimento do STJ sobre incidência de imposto de renda em previdência privada é um dos destaques do Informativo de Jurisprudência (Infojur) de fevereiro, que já está disponível no site do TRF2. Em sua última edição, a publicação eletrônica mensal traz o julgamento de um mandado de segurança, no qual a 4ª Turma Especializada […]