Foi publicado no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 331 a 337), do dia 16 de dezembro, o esperado edital do concurso destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos técnico-administrativas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito […]
O expediente administrativo do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo está suspenso nas sextas-feiras 23 e 30 de dezembro. A determinação é da presidente do Tribunal, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e consta da Portaria nº T2-PTP-2011/00221, assinada pela magistrada na quinta-feira, 15. Ainda de acordo com […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2, por maioria, decidiu atender pedido da Souza Cruz S/A, que requereu a nulidade das imposições estabelecidas na Resolução (RDC) 54, de agosto de 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de imagens disponibilizadas no site […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 reformou sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a União de contratar profissionais de saúde em caráter temporário, para os hospitais públicos federais do município. A decisão foi proferida em apelação cível, apresentada contra sentença da primeira instância, que condenou a União a não contratar […]
* Assessoria de Imprensa/SJRJ A Revista da SJRJ obteve conceito B4 na avaliação preliminar do Programa Qualis, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O trabalho da comissão avaliadora na área do Direito foi concluído em outubro. O resultado definitivo será disponibilizado no sistema WebQualis (qualis.capes.gov.Br) em breve. Sob […]
O desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), determinou a prisão de 14 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha de fraudadores da Previdência. A ordem foi cumprida na manhã da terça-feira, 13, e envolveu ações policiais na capital fluminense e em vários municípios do Grande […]
* Assessoria de Imprensa/SJRJ A Revista da SJRJ obteve conceito B4 na avaliação preliminar do Programa Qualis, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O trabalho da comissão avaliadora na área do Direito foi concluído em outubro. O resultado definitivo será disponibilizado no sistema WebQualis (qualis.capes.gov.Br) em breve. Sob […]
O site do Tribunal estará indisponível no domingo, 11 de dezembro, das 8 às 16 horas, para que seja efetuada manutenção do sistema. Durante o período, também estarão suspensas as consultas ao sistema de acompanhamento processual (SIAPRO) e ao inteiro teor dos julgados. Fonte: TRF2
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, participou na manhã da segunda-feira, 28 de novembro, da solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação/2011, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, a magistrada afirmou que eventos como o promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 realizará sessão extraordinária para julgamento de processos em mesa. Será na quarta-feira, 14 de dezembro, às 13h30, na sala de sessões do sétimo andar. A determinação é do presidente em exercício do órgão colegiado, desembargador federal Sergio Schwaitzer. Fonte: TRF2
