Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 8 de março, quinta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre os “Aspectos Jurídicos da Maternidade por Substituição […]
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 8 de março, quinta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre os “Aspectos Jurídicos da Maternidade por Substituição […]
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 8 de março, quinta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre os “Aspectos Jurídicos da Maternidade por Substituição […]
Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região obriga uma professora da Universidade Federal do Espírito santo (UFES) a indenizar a instituição em quase R$ 40 mil. A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um proprietário de veículo a primeira parcela da renovação de contrato de seguro de seu automóvel, contratado em maio de 2007 junto à Caixa Seguradora S/A. A sentença do TRF2 reformou sentença da 27ª Vara Federal […]
Há alguns anos, a Justiça Federal da 2ª Região investe maciçamente na conciliação, como forma eficaz, simples e rápida de resolver conflitos e driblar a repisada lentidão do Judiciário. Só em 2011, foram efetuados dez mutirões de conciliação entre a sede do TRF2 e várias unidades da primeira instância do Rio de Janeiro e do […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um proprietário de veículo a primeira parcela da renovação de contrato de seguro de seu automóvel, contratado em maio de 2007 junto à Caixa Seguradora S/A. A sentença do TRF2 reformou sentença da 27ª Vara Federal […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um proprietário de veículo a primeira parcela da renovação de contrato de seguro de seu automóvel, contratado em maio de 2007 junto à Caixa Seguradora S/A. A sentença do TRF2 reformou sentença da 27ª Vara Federal […]
Leia abaixo, na íntegra, o comunicado assinado, no dia 7 de fevereiro, pelo vice-presidente no exercício da presidência do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa. Fonte: TRF2
Leia abaixo, na íntegra, o comunicado assinado, no dia 7 de fevereiro, pelo vice-presidente no exercício da presidência do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa. Fonte: TRF2
