O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou na quarta-feira, 14 de março, pedido de liminar apresentado por dois dos réus condenados por participação em esquema de exploração de jogos ilegais no Rio de Janeiro. Ambos os acusados haviam sido sentenciados pela Sexta Vara Federal Criminal da capital fluminense na […]
A primeira-dama do samba era parte de um dos processos pautados para o Mutirão da AGU, realizado pela CESOL, no Foro da Rio Branco. De 13 a 15 de março, no Foro da Av. Rio Branco, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL/SAJ) realizou o segundo Mutirão de Conciliação do […]
Entre os dias 5 e 8 de março, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, nas sedes da Justiça Federal do Rio de Janeiro e de São João de Meriti (região metropolitana do […]
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou na quarta-feira, 14 de março, pedido de liminar apresentado por dois dos réus condenados por participação em esquema de exploração de jogos ilegais no Rio de Janeiro. Ambos os acusados haviam sido sentenciados pela Sexta Vara Federal Criminal da capital fluminense na […]
O Plenário do TRF2 definiu, no dia 14 de março, a lista tríplice com os nomes que concorrerão a vaga destinada ao quinto constitucional, que deverá ser preenchida por membro da advocacia. A cadeira na Corte foi deixada pelo desembargador federal Francisco Pizzolante, falecido em janeiro de 2009. Marcus Abraham, Fernando Augusto Werneck […]
Entre os dias 5 e 8 de março, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, nas sedes da Justiça Federal do Rio de Janeiro e de São João de Meriti (região metropolitana do […]
A resolução da Anatel que prevê redução das tarifas cobradas nas ligações telefônicas de fixo para móvel não pode ter efeito retroativo. O entendimento foi expressado no julgamento de agravo ocorrido na Sétima Turma Especializado do TRF2, no dia 7 de março. O pedido foi apresentado pela agência reguladora, contra decisão da Justiça Federal […]
A resolução da Anatel que prevê redução das tarifas cobradas nas ligações telefônicas de fixo para móvel não pode ter efeito retroativo. O entendimento foi expressado no julgamento de agravo ocorrido na Sétima Turma Especializado do TRF2, no dia 7 de março. O pedido foi apresentado pela agência reguladora, contra decisão da Justiça Federal […]
*Núcleo de Comunicação Social/ SJRJ Magistrados, servidores, autoridades municipais, representantes das Forças Armadas, da Igreja e da sociedade civil participaram da solenidade de inauguração da 2ª Vara Federal de São Pedro d’Aldeia, no dia 06 de março. O vice-presidente e presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Raldênio […]
Já está disponível no portal Transparência Pública do TRF2 o Edital nº 10, que divulga a lista dos candidatos aprovados na primeira prova escrita, realizada em 05 de fevereiro deste ano. O edital, de 07 de março de 2012, foi assinado pelo presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. […]
