A Justiça Federal da Segunda Região já conta com dois magistrados de cooperação para incrementar a comunicação entre diferentes órgãos do Judiciário e, principalmente, para garantir mais rapidez na tramitação de processos cuja conclusão depende de atos praticados fora da competência do juiz da causa. Os juízes federais Osair Victor de Oliveira Junior e […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) assinaram na terça-feira, dia 25 de junho, às 15h, acordo de cooperação na Sede Administrativa da SJRJ, localizada na Av. Almirante Barroso, 78. Compareceram à cerimônia o diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo […]
Em cerimônia realizada sexta-feira, 22, na presença do diretor da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – Núcleo de Vitória, desembargador federal Luiz Antonio Soares, e da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, a Justiça Federal do Espírito Santo encerrou o […]
A Seção Judiciária do Rio de Janeiro doou para o Instituto Nacional do Câncer (INCA) 400 kg de alimentos. Os produtos não perecíveis foram arrecadados em campanha realizada junto aos servidores e magistrados durante o mês de maio, na capital e no interior. A campanha foi feita em parceria com o programa INCAvoluntário, […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, autorizou a liberação de recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais no total aproximado de R$ 1,2 bilhão para pagamento do segundo e último lote de precatórios federais de natureza comum. Foram liberados para pagamento dos precatórios de natureza comum, de responsabilidade da Administração […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 643.012.352,47 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF. Do total geral, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos (IDS) – apresentará no dia 2 de julho, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, o fórum “Propriedade Intelectual”. Na […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 confirmou, por unanimidade, sentença de primeira instância que garantiu a permanência de um estudante angolano no Brasil até que ele conclua seus estudos em curso superior. Ele havia saído do seu país em razão da guerra civil, que durou de 1975 a 2002. O estudante alegou que deixou […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da SJES completou domingo, 17 de junho, seu primeiro ano de vida, com excelentes resultados para comemorar. De sua inauguração até agora, o Centro já realizou quatro grandes mutirões de conciliação em Vitória, resolvendo ações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em processos […]
Estão valendo os dois autos de infração contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lavrados pelo município de Vitória, que multou o órgão por manter posto na cidade sem alvará de funcionamento. Por conta da autuação, a Anvisa impetrou mandado de segurança na Justiça Federal. A primeira instância anulou a penalidade administrativa e, […]
