O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 28 de agosto, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h30min às 20h30min, encontro sobre o tema “A Constituição de 1891 e debate sobre o Estado de Sítio”. Na ocasião, Carlos […]
A Justiça Federal do Espírito Santo promove, de 7 a 9 de agosto, por meio do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), mais um mutirão de audiências de conciliação com processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Serão levados para negociação 145 processos que tramitam nas 3ª, 4ª e 5ª Varas […]
Decisão da Oitava Turma Especializada do TRF2 garante a permanência da empresa Microleve no Aeroporto de Jacarepaguá (zona oeste do Rio de Janeiro) até que seja realizada licitação para concessão de uso da área em que ela está instalada. A determinação é resultado do julgamento da apelação apresentada no Tribunal pela empresa, que fabrica […]
Os juízes federais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e os servidores que exercem cargos de gestão na Justiça federal da Segunda Região já devem ter notado a inovação, mas talvez ainda não saibam que ela concretiza um projeto da Assessoria de Relações Públicas (Arep) do TRF2. Talvez, também, […]
O aluno inscrito regularmente no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) faz jus à efetivação de matrícula em curso de graduação, ainda que haja atraso no repasse das verbas do programa. E a instituição de ensino não pode condicionar a matrícula do aluno à assinatura de contrato de confissão de dívida. […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2, em decisão proferida por maioria, estabeleceu o prazo de trinta dias para que as empresas Chevron Brasil Upstream Frade Ltda e Transocean Brasil Ltda suspendam suas atividades de extração e transporte de petróleo no Brasil. Acompanhando o entendimento do juiz federal convocado Ricardo Perlingeiro, que pronunciou o voto […]
Com 269 audiências realizadas em cinco dias, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2) encerrou na sexta-feira, 27 de julho, mais um mutirão de conciliação com processos judiciais referentes a financiamento da casa própria através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram firmados acordos em cerca de metade das vezes […]
O curso de formação inicial dos juízes federais substitutos da Segunda Região empos-sados neste ano realizou debate que contou com a participação de João Estrella, personagem principal da obra “Meu nome não é Johnny”. Além dele, a mesa ainda foi prestigiada dos juízes federais Marcelo Granado e Vladimir Vitovski, da desembargadora federal aposentada Tania […]
“Liberdade de expressão versus direitos da personalidade” é o tema que será discutido no fórum que a Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF) realiza na sexta-feira, 17 de agosto. A discussão será conduzida pelos professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro PUC e doutores pela Universidade do Estado […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença da Justiça Federal de Vitória que invalida as autorizações do antigo Departamento de Aviação Civil (atual Agência Nacional de Aviação Civil, Anac) e do Comando da Aeronáutica para as obras que a infraero quer realizar no aeroporto da capital capixaba. A decisão foi proferida […]
