O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou uma sala com computadores, acesso à internet e impressoras para uso dos advogados e dos administradores públicos em geral. O local está situado no terceiro andar do prédio sede da instituição. O objetivo é propiciar comodidade e melhores condições de trabalho aos profissionais do Direito e aos […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu em audiência, na tarde desta quinta-feira (03), o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer), José Francisco Thormann. No encontro, o secretário e o diretor do Daer ressaltaram as dificuldades encontradas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quinta-feira (3), suspendendo processo licitatório para contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares no município de Canela. De acordo com a decisão do conselheiro relator, Marco Peixoto, o edital da concorrência tem disposições que podem restringir a participação […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta quarta-feira (02), determinou que o presidente da Câmara Municipal de Triunfo em 2010, vereador Fábio Daniel de Souza Wrasse, devolva aos cofres públicos R$ 777.699,26, por uma série de inconformidades. Entre elas, o pagamento de diárias a servidores, inscrições em eventos e deslocamentos. O […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta segunda-feira (30), medida cautelar suspendendo licitação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (Daer) para contratação de empresa de consultoria especializada na área de concessões rodoviárias. O serviço pretendido pelo Daer visa reformular o Programa Estadual de Concessões Rodoviárias, desenvolver estudos em concessões e apresentar modelo […]
O programa educativo ?É da Nossa Conta?, do TCE-RS, encerrou nesta sexta-feira (27) mais uma edição, desta vez com os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Anne Frank, do bairro Bom Fim, em Porto Alegre. A apresentação dos trabalhos dos quatro grupos, formados por 22 estudantes com idade entre 12 e 15 anos, contou […]
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu 1.433 denúncias no primeiro quadrimestre de 2012. O número é superior ao registrado durante todo o ano de 2010, quando foram encaminhadas 1.341 denúncias. Os principais assuntos abordados referem-se a procedimentos licitatórios, concurso público e contratação de pessoal. Em 2011, a Ouvidoria do TCE-RS recebeu […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, nesta sexta-feira (27), a instauração de Inspeção Especial na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre para averiguar possíveis inconformidades na fixação do valor das tarifas de ônibus da cidade. O procedimento, que analisará o exercício de 2011, atende à representação do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta sexta-feira (27), medida cautelar impedindo a Prefeitura de Bom Jesus de dar prosseguimento à licitação para a compra de uma retroescavadeira. A medida foi expedida pelo conselheiro Adroaldo Loureiro após as equipes de auditoria verificarem em Inspeção Especial possíveis irregularidades no certame. De acordo com a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (25), julgou irregulares as contas de 2009 da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), impondo multa de R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, ao gestor do período, Gilberto Teixeira da Cunha. Relatório do conselheiro Estilac Xavier apontou fragilidade no […]
