Em sessão da 1ª Câmara dessa terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regular, com ressalva, as contas do administrador da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, na gestão de 2010, José Augusto Bandeira Martha. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar […]
Em sessão do Pleno da última quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou instauração de inspeção extraordinária na Câmara de Vereadores de Santa Maria, abrangendo os exercícios de 2011 a 2014. O objetivo é permitir a apuração de indícios de inconformidades relativas à contratação e execução da obra do novo prédio da […]
Em sessão da 2ª Câmara dessa quinta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas de governo de 2012 do ex-prefeito de Camaquã, Ernesto Molon. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS. O parecer […]
Informamos que a central telefônica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encontra-se desativada. Devido a um problema ainda não identificado, os ramais de telefones estão inativos e sem previsão de restabelecimento. Os contatos devem ser realizados por email. Os endereços eletrônicos dos principais setores da Casa encontram-se nos links de acesso rápido deste portal. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, nesta quarta-feira (27), em Santa Maria, a sessão do Tribunal Pleno. A reunião pública acontece no 3º andar do prédio 13 do Centro Universitário Franciscano (Unifra), a partir das 19h. Serão analisados 17 processos de contas e de gestão, inspeção especial, embargos declaratórios, recursos de embargos e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara da quinta-feira (31), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de governo de 2012 do ex-prefeito de São Miguel das Missões, Pedro Everling. No entanto, a Corte recomendou ao atual gestor que adote medidas efetivas em relação ao Plano Nacional de Educação. A […]
Em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do exercício de 2012 do ex-prefeito de Centenário, Luiz Alberto Pollom. O Tribunal também impôs ao gestor multa no valor de R$ 1,3 mil, por infração das normas financeira e orçamentária de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (17), medida cautelar suspendendo o concurso público nº 01/2014 do município de Vanini. O certame visa a preencher diversos cargos do quadro de pessoal da municipalidade. O relator do processo, Adroaldo Loureiro, acompanhando posição da área técnica do TCE-RS que alertou para a irregularidade da […]
Em sessão da 2ª Câmara na dessa quinta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão de 2012 do ex-prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do […]
Entre os dias 18 e 21 de novembro, foi realizada, em Teresina (PI), a XII Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Estiveram presentes no encontro mais de 60 órgãos dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil. O auditor público externo do […]
