Da Redação Senador Aníbal Diniz, relator da matéria Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física poderá não só ser multado, mas também ter o veículo apreendido. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC) 99/2007, aprovado pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (18). O […]
Da Redação Antes da apresentação, nesta quarta-feira (18), do relatório final do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), houve bate-boca entre os integrantes da comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Programa Mais Médicos. Deputados e senadores reclamaram da postura do presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que não permitiu a votação […]
Da Redação O relator da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou, nesta quarta-feira (18), relatório em que defende a aprovação da MP, com mudanças no texto original apresentado pelo governo. A votação do relatório na comissão mista que analisa a matéria pode ocorrer já na próxima […]
Da Redação Ao entregar o cargo nesta quarta-feira (18), a diretora-geral do Senado, Dóris Marize, apresentou ao presidente Renan Calheiros relatório informando que o Senado atingiu economia de R$ 159 milhões neste ano. Em nota, Dóris salienta que o resultado deveu-se a “esforço de gestão e racionalização empreendido pela área administrativa em cumprimento a diretrizes […]
Da Redação A transparência, o controle social e os desafios do Poder Legislativo foram o centro das palestras e discussões do Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas, realizado nesta quarta-feira (18), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Organizado pelas Ouvidorias do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU), o evento […]
Da Redação Para chamar a atenção para a Semana da Mobilidade e o Dia Mundial sem Carro (22 de setembro), os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) farão nesta quinta-feira (19) o percurso entre suas casas, na quadra 309 Sul, e o Senado, pedalando bicicletas de passeio. Eles iniciarão o percurso às 8h15, passando em seguida […]
Da Redação Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a decisão final do Supremo Tribunal Federal de acolher os embargos infringentes retoma a tese da garantia do direito individual de defesa. O voto do ministro Celso de Mello, proferido nesta quarta-feira (18) permitirá na prática a realização de um novo julgamento para alguns dos condenados no […]
Da Redação Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) é difícil entender a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo acolhimento dos embargos infringentes, o que permitirá a realização de um novo julgamento para alguns dos condenados no processo do mensalão. O senador considera a decisão irracional. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O texto, no entanto, não garante resposta a comentários de leitores feitos em sites […]
Da Redação O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que a decisão do PSB de entregar os cargos que ocupa no governo federal é uma indicação clara de que o partido terá candidato a presidente da República. O senador entende que a decisão é legítima e reconheceu a importância do PSB nas […]
