Da Redação Com o testemunho de quem viu de perto muitas transformações do Legislativo, em 60 anos de vida parlamentar, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu, nesta quinta-feira (26), a realização de uma Constituinte exclusiva para efetivar uma ampla reforma política. Para Simon, a Assembleia Constituinte exclusiva deveria ser formada por um grupo de pessoas […]
Da Redação A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (26), a publicação do livro O Gasto Público no Brasil, obra coordenada por Júlio Francisco Gregory Brunet e escrita por ele em parceria com Ana Maria de Aveline Berté e Clayton Brito Borges. Após mencionar o vasto currículo e credibilidade dos autores, a […]
Da Redação VEJA MAIS Walter Pinheiro diz que voto aberto resgata compromisso do Legislativo Aloysio Nunes defende voto secreto para vetos presidenciais e indicação de magistrados MP que facilita construção de silos para armazenagem de grãos tranca a pauta MP da Valec tranca a pauta do Senado A Proposta de Emenda à Constituição que determina […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator-revisor da Medida Provisória (MP) 621/13, que cria o programa Mais Médicos do governo federal, acredita num amplo entendimento para a votação da matéria na próxima terça-feira (1º). Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar advertiu que o problema da saúde pública brasileira não se resume à carência de […]
Da Redação A necessidade de ouvir as demandas da sociedade dominou, nesta quinta-feira (26), o debate entre os membros da comissão de notáveis destinada a atualizar a Lei de Execução Penal (LEP). Além de opinarem sobre a linha de pensamento que deve conduzir os trabalhos, os juristas relataram o resultado das audiências realizadas em vários […]
Da Redação O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa realizará na próxima quinta-feira (3), o seminário “Novo Marco Regulatório da Mineração”. O tema do debate, com o consultor Luiz Alberto da Cunha Bustamante, é o projeto de Código de Mineração, que, entre outras mudanças, aumenta os royalties pagos pelas empresas mineradoras. A proposta está […]
José Paulo Tupynambá Em audiência pública conjunta, as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) ouviram dois especialistas em exploração de petróleo, que trouxeram argumentos favoráveis ao cancelamento da licitação para o Campo de Libra e sua entrega à Petrobras. A audiência, solicitada pelos senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin […]
24/09/2013 Fonte: Senado
Da Redação Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros, leu ofício da Câmara dos Deputados encaminhando ao Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2013, proveniente da Medida Provisória (MP) 618/2013, que capitaliza a Valec e o BNDES. A matéria tranca a pauta do Plenário e tem que […]
Da Redação VEJA MAIS Padilha diz confiar na aprovação da MP do Mais Médicos Votação da MP do Mais Médicos em comissão mista pode ficar para esta quarta Comissão mista do Mais Médicos busca consenso para votar MP A comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13) deve […]
