Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou, nesta quarta-feira (2), a aprovação da Medida Provisória 619/2013, que amplia e melhora a capacidade de armazenagem de grãos no país. De acordo com a senadora, a urgência da medida é justificável não apenas porque melhora a capacidade de armazenamento de grãos, mas também porque impacta diretamente […]
Da Redação Tramita na Câmara o projeto de lei que define um novo marco regulatório para a mineração. A proposta contém inovações institucionais, mudanças regulatórias e o aumento dos royalties incidentes sobre os minérios. O teor desse novo marco legal definirá como se dará a atração de novos investimentos para garantir ou não o crescimento […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a vigília realizada pela Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) na última noite, em frente ao Congresso Nacional. Paim disse que ficou até 3h da manhã na manifestação, que reuniu cerca de 500 idosos. De acordo com o […]
Da Redação O senador Mário Couto (PSDB-PA) informou nesta quarta-feira (2), em Plenário, que deve voltar a colher assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue as federações estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol. O senador quer investigar a falta de transparência na prestação de contas dessas entidades, que […]
02/10/2013 Fonte: Senado
Patrícia Oliveira Deve entrar na pauta do Plenário, na próxima semana, Projeto de Decreto Legislativo que pode sustar os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o número de deputados federais por estado (PDS 85/2013). O requerimento de urgência para a matéria, do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), foi […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação, pela presidente da República, do diplomata de carreira Afonso José Sena Cardoso para o cargo de embaixador do Brasil na Irlanda. Sua indicação recebeu 51 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. A indicação de Sena Cardoso foi relatada na Comissão de Relações […]
Da Redação Deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB VEJA MAIS Renan aguarda desfecho de minirreforma eleitoral na Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quarta-feira (2) sem votar o projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria está sofrendo a obstrução do PT, PSB, […]
Da Redação Para a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos, as propostas de emenda à Constituição (PECs 38 e 215), que tramitam no Senado e na Câmara respectivamente, representam um grande retrocesso e irão trazer enormes prejuízos à população indígena. As PECs transferem do Executivo para o Legislativo a competência para […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (2) que será realizada ainda neste mês a terceira sessão temática da Casa, dedicada à discussão do pacto federativo. A sessão, informou o senador, será realizada no dia 17 ou no dia 24 , com a presença do ministro da Fazenda, Guido […]
