A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá debater com grupo de destacados economistas do país os efeitos econômicos da política desenvolvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme requerimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) aprovado nesta terça-feira (22). Serão convidados os economistas Delfim Neto, Eduardo Gianetti da Fonseca, Mailson da Nóbrega e […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin). A matéria irá à sanção presidencial. O projeto dá nova redação ao artigo 37 da Lei 10.522/2002. De acordo com a exposição de […]
Em visita ao presidente do Senado, José Sarney, nesta quarta-feira (23), a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Arlete Sampaio, pediu o apoio da Casa para um programa de reciclagem de lixo que prevê a transferência de material reciclável descartado pelos órgãos públicos para os terminais do Serviço de Limpeza […]
Começou há pouco, no Plenário do Senado, a discussão sobre a Medida Provisória 540/2011, que permite o uso de recursos do FGTS em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado de automóveis. O texto também concede incentivos fiscais para diversos […]
O coordenador do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT), José Maria Rodrigues, defendeu em audiência pública nesta terça-feira (23) a ampliação e qualificação das escolas rurais. Ele disse que hoje cerca de 4,7 milhões de estudantes residem no campo e dependem de transporte escolar para chegar às escolas urbanas, fazendo viagens em condições […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) encerrou a reunião desta quarta-feira (23), há pouco, após aprovar requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) solicitando audiência pública para instruir a votação de projeto de resolução do Senado (PRS 72/10) que estabelece alíquota zero para o ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião aberta há pouco, está examinando as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para o 2012. O relator é o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Ainda nesta terça, a comissão deve examinar projeto que impõe mecanismos de controle e transparência sobre as despesas com publicidade e patrocínio […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que iguala o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado na casa do empregado e o que é feito à distância, desde haja relação de emprego. Agora, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/07 segue para a sanção da presidente da República, já que não recebeu […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) está reunida neste momento para discutir emendas ao substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova […]
Diferentemente do que publicou o Jornal do Senado na primeira página de sua edição desta terça-feira (22), o valor do salário mínimo estabelecido pelo governo para janeiro de 2012 é de R$ 622,73. Por um erro de digitação, o valor informado na capa do jornal foi de R$ 662,73. Tanto o título quanto o corpo […]
