O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) defendeu nesta quarta-feira (23) mudanças nas regras do Simples (tributo destinado a micro e pequenas empresas), com o enquadramento de novos segmentos empresariais e a criação de condições mais favoráveis de financiamento de recuperação fiscal para empresas dessa natureza. O sistema atual, alertou o senador, com regras intrincadas, associado à […]
Em entrevista concedida há pouco, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) afirmaram que as condições para a votação do projeto do novo Código Florestal “estão dadas”. O texto pode ser votado daqui a pouco na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Os dois manifestaram confiança nos entendimentos mantidos com integrantes da […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para realização de debate sobre a redução a zero da alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados. Ricardo Ferraço é relator do projeto de resolução que estabelece a redução (PRS 72/2010), proposta […]
Começou às 10h40 a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O principal item da pauta de votações é o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11). De acordo com Jorge Viana, o texto a ser votado hoje é resultado de um longo entendimento e teve a […]
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), transferiu para quinta-feira (24) a votação dos destaques ao substitutivo do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Os senadores da CMA aprovaram o texto base do substitutivo apresentado pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que […]
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deu início às 10h25 a uma audiência pública destinada a debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, com a presença de representantes do governo, dirigentes e especialistas da área de educação. Mais informações […]
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou sua satisfação com o trabalho das comissões que estão analisando o projeto do novo Código Florestal, afirmando que a discussão da matéria constitui um capítulo memorável da história do Legislativo. O senador cumprimentou os parlamentares que contribuíram para a melhoria do projeto […]
A pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi retirado de pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude. A possibilidade de adiamento da votação havia sido levantada na terça-feira (22), durante audiência pública da comissão sobre a matéria. Pelo Twitter, […]
Começa a tramitar no Senado, nesta quarta-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União ( DRU ) até 2015. A matéria, que foi aprovada pela Câmara na noite de terça (22) após longo embate entre deputados da base e oposicionistas, deve ser lida no Plenário na […]
Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Nery Machado Filho, confirmou que sete contratos para execução de obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), têm indícios de sobrepreço que chegam a […]