O coordenador do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT), José Maria Rodrigues, defendeu em audiência pública nesta terça-feira (23) a ampliação e qualificação das escolas rurais. Ele disse que hoje cerca de 4,7 milhões de estudantes residem no campo e dependem de transporte escolar para chegar às escolas urbanas, fazendo viagens em condições precárias e gastando no trajeto muito mais tempo do que o despendido em sala de aula.
– O transporte escolar tem que ser visto como meio para facilitar o acesso à educação. No dia em que se transforma em problema de custos [para o setor público] e desgastes para os estudantes, é preciso avaliar o problema e um dos aspectos é a distribuição da rede física das escolas – disse.
José Maria Rodrigues foi um dos expositores da audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) destinada a avaliar tanto o PNAT como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele ilustrou a exposição com fotos de estradas e veículos precários utilizados por estudantes para chegarem às escolas, inclusive caminhões cobertos com lonas e apenas barras de madeira como proteção lateral nas carrocerias.
O coordenador do PNAT afirmou que o Ministério da Educação está reavaliando a questão da distribuição física das escolas, para valorizar o campo com unidades de qualidade. Enquanto isso, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o órgão está investindo para induzir a melhora da frota que atendem aos estudantes, por meio de ações de assistência complementar aos estados e municípios.
Para demonstrar os esforços feitos, ele destacou que, em 2004, o valor dos repasses do fundo para os demais entes federativos correspondeu a R$ 76 por aluno. Houve seguidos reajustes e, nesse ano, o valor teria chegado a R$ 172,24. Mesmo assim, dados de pesquisa que o coordenador apresentou na audiência mostram que 27,7% da frota de veículos seria inadequada (60% no Nordeste) e com idade média de uso superior a 16 anos.
– São aqueles que não prestam mais para o transporte urbano e acabam vendidos para os gestores municipais, para fazer o transporte escolar – disse.
O programa Caminho da Escola foi desenvolvimento para enfrentamento desse quadro, com recursos para renovação da frota do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de emendas parlamentares em favor do FNDE e recursos dos próprios estados e municípios. Há modelos de veículos específicos para o transporte escolar, inclusive de barcos para a Região Norte.
Reajuste de repasses
Representantes de estados e municípios disseram que o repasse per capita é insuficiente e que o maior sacrifício recai sobre esses entes. De acordo com Lourene Mariano da Silva, da Confederação Nacional dos Municípios, há ainda uma situação de conflito entre prefeituras e estados, pois os repasses dos governos estaduais para que as prefeituras transportem alunos da rede estadual não cobrem os custos.
Houve também cobranças por mais recursos para aquisição de veículos, o que José Maria Rodrigues considerou desnecessário, pois as somas atuais não estariam sendo gastas na totalidade – traduzindo dificuldades dos municípios em cumprirem os requisitos de acesso aos recursos.
Fonte: Senado