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Senadores discutem emendas ao Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) está reunida neste momento para discutir emendas ao substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. de Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto. Jorge Viana abriu a reunião reiterando que o novo Código Florestal deverá ser um instrumento capaz de dar segurança para que o país se consolide como um grande produtor de alimentos e de assegurar efetiva proteção ao meio ambiente.

– Ninguém produz bem sem ter o meio ambiente como aliado e o setor produtivo sabe disso – disse.

Após a manifestação do relator, foi aberta a palavra para que os senadores defendam as mudanças que propuseram no texto, as quais, ao final, Jorge Viana poderá acatar ou rejeitar.

No debate, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez apelo ao presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), para que não coloque o projeto em votação, dando mais tempo para a análise da matéria.

Já a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defendeu a votação ainda hoje. Ela afirmou que o agronegócio não concorda com todas as medidas contidas no substitutivo de Jorge Viana, mas que o setor chegou a um acordo em torno de um conjunto de emendas que serão apresentadas por Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros senadores cobraram a apresentação das emendas resultantes do acordo referido por Kátia Abreu, para só então apresentarem destaques ao projeto. No entanto, Rollemberg manteve o encaminhamento da discussão antes da apresentação de Luiz Henrique.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Senadores discutem emendas ao Código Florestal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senadores-discutem-emendas-ao-codigo-florestal/ Acesso em: 03 out. 2026