O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), reabriu há pouco a reunião extraordinária da comissão para a leitura do relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. A matéria foi aprovada pela Câmara na noite de terça-feira […]
Um dos mais renomados cientistas brasileiros, Miguel Nicolelis, participa na próxima quarta-feira (30) de uma audiência pública no Senado sobre o tema ‘O uso democrático da ciência para a transformação social e econômica do Brasil’. Miguel Nicolelis é fundador e diretor-científico do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), entidade dedicada […]
O senador João Durval (PDT-BA) fez um apelo em Plenário, nesta sexta-feira (25), à presidente Dilma Rousseff pela duplicação do trecho norte do Anel de Contorno de Feira de Santana (BA), que de acordo com ele, vai desafogar o trânsito e facilitar a vida dos usuários daquele trecho. Segundo o parlamentar, a cópia de um […]
Foi concluída há pouco a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal (PLC 30/11) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com a aprovação do texto base e de três emendas destacadas. Também foi acolhido requerimento para que o texto tramite em Plenário em regime de urgência. O pedido de […]
Começou há pouco reunião desta quinta-feira (24) da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). Na pauta, estão seis projetos, entre eles, o PLS 353/11, do senador Ivo Cassol (PP-RO), que obriga os postos de gasolina a informar o preço de todos os tipos de combustíveis que comercializam na página eletrônica da Agência Nacional […]
Governos estaduais e Prefeituras que não garantirem merenda escolar que atenda às necessidades nutricionais dos alunos poderão ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente. Essa é a proposta (PLS 409/2011) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que deverá ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na reunião da próxima terça-feira (29), com início marcado […]
Em audiência pública sobre o futuro da agricultura, realizada na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 nesta quinta-feira (24), pesquisadores manifestaram preocupação com os rumos da produção agropecuária, citando fatores como o crescimento da população e o agravamento de fenômenos climáticos para defender o aprimoramento técnico e reformas econômicas. A reunião foi presidida pelo senador […]
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu nesta quinta-feira (24), em Plenário, carta endereçada a todos os senadores pela ialorixá do Axé Ilê Obá, Mãe Sylvia de Oxalá, em que agradece o convite do senador para participar, em Brasília, dos eventos comemorativos do mês da Consciência Negra. Na carta, Sylvia lamenta não poder deixar suas obrigações […]
Foi iniciada há pouco a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), que tem 37 itens na pauta desta quinta-feira (24). Entre as propostas analisadas estão o Projeto de Lei do Senado (PLS nº 469/2008), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o prazo de […]
A exemplo do Balanço Patrimonial, publicado anualmente em jornais de grande circulação regional ou nacional, as empresas poderão agora passar a divulgar o Balanço Social Empresarial, uma prestação de contas das ações de responsabilidade social dos empreendimentos. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2007, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), […]
