Veja mais Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre Lei da Ficha Limpa Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado por pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (1º) o julgamento conjunto de ações relativas à Ficha Limpa. A norma em discussão alterou a Lei de […]
Senadores e deputados aprovaram, nesta quinta-feira (1º), em sessão conjunta do Congresso Nacional, 10 projetos de lei autorizando a abertura de créditos para ministérios e empresas estatais. O PLN 33/11 está entre as matérias que vão à sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposição destina R$ 1,99 bilhão aos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho […]
Veja mais Aprovada urgência para votação do novo Código Florestal Jucá: Código Florestal fica para terça-feira O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse, nesta quinta-feira (1º), que não será tolerado radicalismo na votação do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) no Plenário, prevista para a […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, nesta quinta-feira (1º), o secretário-executivo da Mesa de Unidade Democrática (MUD) da Venezuela, Ramón Guillermo Aveledo, que apresentou as propostas da oposição venezuelana para as eleições presidenciais marcadas para outubro de 2012 naquele país. Após o encontro com Sarney, Aveledo afirmou que os partidos contrários ao atual presidente […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai realizar audiência pública nesta sexta-feira (2), em Rondônia, para debater a questão fundiária da Amazônia, bem como conhecer as ações que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo de Rondônia vem implementando. Requerimento com essa finalidade, […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (30) a lei que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia. As mudanças, propostas em 2004 pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca, foram aprovadas em dezembro de 2010 pelo Senado (PLC 6/2009). De volta à Câmara, o […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) acabou de encerrar a reunião desta quinta-feira (1º), em que foram aprovadas as indicações dos diplomatas Maria Auxiliadora Figueiredo e Miguel Gustavo de Paiva Torres para atuarem como embaixadores do Brasil, respectivamente, na Malásia e no Togo. Também foi aprovado projeto de decreto legislativo (PDS 242/11) […]
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira (1º), após reunião com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o governo cumprirá a promessa de apresentar até terça-feira (6) uma proposta para a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29 . A ministra, no entanto, ainda não está certa […]
O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta quinta (1º), às 12h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para analisar 13 projetos que abrem créditos no Orçamento da união para ministérios e estatais. Uma das proposições na pauta é o PLN 26/11, com R$ 71,75 milhões em favor do Ministério dos Transportes. Parte do dinheiro, […]
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) deverá fazer uma exposição do trabalho desenvolvido pelo Parlamento brasileiro na área de legislação ambiental durante o Fórum Mundial de Legisladores da Globe International, que acontece até segunda-feira (5), na Cidade do Cabo, África do Sul. O evento marca o lançamento do 2º Estudo de Legislação Climática, produzido pela Globe, […]
