União estável entre pessoas do mesmo sexo, nepotismo, mensalão, demarcação de terras de quilombolas. Questões polêmicas como estas, a maioria em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcaram a sabatina da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). […]
O texto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado pelos senadores na noite desta terça-feira (6) determina a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, para que os donos de terras registrem suas propriedades nesse cadastro. O CAR será implantado no âmbito do […]
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse nesta terça-feira (6) que o novo Código Florestal brasileiro é mais uma tentativa de atualizar a lei em face dos anseios e necessidades sociais e ambientais. Ela assinalou que a matéria teve tratamento especial e tramitou rapidamente, pois chegou ao Senado em julho e está sendo votada em dezembro […]
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), comemorou a volta, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do projeto (PLS 128/2008 – Complementar), de sua autoria, que estabelece o imposto sobre grandes fortunas (IGF) no Brasil. Ele lembrou que a ideia de taxar grandes fortunas voltou a ser discutida […]
Os incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal, caso o texto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado nesta terça-feira (6) pelo Senado seja mantido na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos senadores estabelece o critério da premiação progressiva, concedendo vantagens àqueles que seguiram […]
Ao discutir o novo Código Florestal (PLC 30/2011), o senador Paulo Davim (PV-RN) exaltou o valor do patrimônio natural brasileiro, afirmando que o empenho de entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) na discussão da matéria reflete “zelo e cuidado” com o meio ambiente. O parlamentar repeliu conceitos errados que se fizeram contra os […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, na manhã desta terça-feira (6), projeto destinado a incentivar o turismo rural. De acordo com o texto, o turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na […]
O novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado pelos senadores amplia o capítulo que trata de incentivos econômicos e financeiros para preservação e recuperação de áreas florestadas. Até 180 dias depois da publicação do novo código, o poder público deverá instituir programa para incentivar a preservação e a recuperação ambiental. Veja mais Agricultor poderá ter benefício […]
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2012 podem ser votados até a sexta-feira (9) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), caso até lá os representantes dos líderes partidários na comissão cheguem a um acordo em negociação já em curso. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente da CMO, senador Vital […]
Os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Cultura; e Esporte deverão contar com dotações orçamentárias de R$ 83,61 bilhões em 2012, valor 15% maior comparado com o Orçamento de 2011. Os números constam do quarto relatório setorial da proposta orçamentária para 2012 (PL 28/11-CN) apresentado nesta terça-feira (6) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos […]
