A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa neste momento o projeto que cria o Estatuto da Juventude (PLC 98/11). O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresenta seu voto favorável à proposta. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) propõe voto em separado, também favorável, mas com diversas modificações. O voto em separado é um relatório […]
A Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, prevista para junho de 2012, caminha para “um retumbante fracasso”, afirmou nesta quinta-feira (15) o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTB-AL). Veja mais Congresso aprova R$ 430 milhões para organização da Rio +20 Suplicy, sobre a COP17: metas […]
Com dez relatórios setoriais do Orçamento 2012 na pauta, além do relatório final do senador Walter Pinheiro (PT-BA) referente ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 9h desta quinta-feira (15) O presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pretende concluir a votação destas matérias […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), seu relatório final de atividades. O documento, produzido pelo relator da comissão, deputado Márcio Macedo (PT-SE), destaca a realização de audiências públicas e inclui um capítulo sobre a Conferência do Clima recém-encerrada na África do Sul (COP-17). Veja mais Comissão mista debate […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), fez nesta quarta-feira (14) um balanço das atividades do colegiado ao longo do ano. Para ele, o volume de matérias apreciadas pela comissão superam as expectativas lançadas no início desta legislatura. – Em 2011, foram analisadas 284 […]
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (15), o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez um balanço do seu primeiro ano de mandato, em que apresentou 27 projetos de lei e 6 propostas de emenda à Constituição. Ele afirmou, no entanto, que um senador não deve ser avaliado pelo número de projetos, porque qualquer parlamentar pode recorrer […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que o Nordeste melhorou nos últimos anos com uma sequência de investimentos dos setores público e privado, mas ressaltou que a região ainda se encontra em desvantagem do ponto de vista socioeconômico em relação ao Centro-Sul do país. Para o senador, é preciso […]
O deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), vice-presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, classificou como “positivo” o resultado da 17ª Conferência do Clima encerrada recentemente na África do Sul (COP-17). A avaliação foi feita na tarde desta quarta-feira (14) durante reunião da comissão. Sirkis foi um dos parlamentares brasileiros presentes na COP-17, realizada na […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião de homenagem aos vencedores do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2011. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em sua sexta edição, o prêmio tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento de ações de incorporação das tecnologias em atividades que proporcionem um melhor desempenho da […]
O valor do salário mínimo para 2012 deve ser mesmo de R$ 622,73, o que representa um aumento nominal de 14,26% em relação ao valor atual, de R$ 545. O dado consta do relatório setorial da área temática Trabalho, Previdência e Assistência Social, relativo ao projeto de lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11), em exame […]
