O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta sexta-feira (3) voto de pesar pelo falecimento do advogado Luís Antônio Castagna Maia, ocorrido em 14 de janeiro. Ex-secretário-geral do Sindicato dos Bancários, Castagna Maia foi descrito pelo parlamentar como “um dos maiores nomes do Direito Previdenciário” do país Paim anunciou que, em 13 de março, a Comissão […]
O governo pretende antecipar o cumprimento da meta do Bolsa Verde, que será pago até o final de 2012 a 100% das famílias extremamente pobres que vivem ou trabalham em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável federal e que ajudam a preservar o ativo ambiental. A previsão consta da mensagem presidencial encaminhada pela […]
Em entrevista à Agência Senado, o novo líder do PT no Senado Federal, senador Walter Pinheiro (BA), avaliou positivamente a perspectiva de investimentos em infraestrutura de mais de R$ 47 bilhões para 2012. Ele disse que a melhoria e o crescimento da infraestrutura nacional é prioridade para o governo e acrescentou que as estatais investirão, […]
A gestão econômica do Brasil vai exigir disciplina e ousadia em 2012, o que inclui o alcance do superávit fiscal proposto para este ano, a atenção constante sobre a evolução dos preços e a continuidade da redução da dívida pública do país. A análise consta da mensagem encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao […]
Ao discursar na abertura dos trabalhos legislativos de 2012, o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou o papel fundamental do Parlamento, apesar de seus defeitos, já que é um recorte da sociedade e não uma “casa de sábios e santos”. Sarney mais uma vez defendeu a aprovação de uma reforma política e eleitoral e criticou […]
Em seu primeiro discurso do ano, na sessão de reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, registrou os principais temas que devem ocupar os deputados neste primeiro semestre legislativo. Entre eles, a votação da Lei Geral da Copa, o endurecimento das regras da Lei Seca e a redistribuição […]
Representante do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, o ministro Ricardo Lewandowski leu há pouco a mensagem do Poder Judiciário ao Legislativo. Lewandowski listou as ações do Supremo em 2011 que, em seu entendimento, ajudaram a melhorar a qualidade da Justiça no país. O ministro ressaltou também a […]
Em 2012, o Brasil vai continuar estreitando suas relações diplomáticas e abrindo novos canis de dialogo político e cooperação no continente africano e asiático, bem como no Oriente Médio e com as outras três nações do Bric (Rússia, Índia e China). Os Estados Unidos e a Europa seguirão representando importantes parceiros, com os quais o […]
O combate ao crack terá especial atenção do governo em 2012, com ações envolvendo estados, municípios e sociedade civil, conforme prevê a mensagem presidencial encaminhada pela presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos legislativos. No documento – lido neste momento pelo 1º secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) – o governo […]
O primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), iniciou há pouco a leitura da mensagem presidencial na abertura do primeiro período da sessão legislativa ordinária de 2012. Encaminhada pela ministra da Casa Civil, a mensagem do governo pede austeridade fiscal e destaca os avanços decorrentes dos programas sociais do governo. O segundo […]
