O senador Wellington Dias (PT-PI) listou as prioridades de seu mandato para este ano. Em pronunciamento na tribuna nesta segunda-feira (6), o parlamentar também arrolou programas por ele apoiados e que já se tornaram realidade. O ex-governador do Piauí disse ser necessário votar na Câmara dos Deputados o projeto que redistribui os recursos do petróleo […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado vai discutir as denúncias de violação de direitos humanos durante a desocupação do terreno onde estava localizada a comunidade de Pinheirinho, na periferia de São José dos Campos (SP). Dentre os convidados, está o prefeito da cidade, Eduardo Pedrosa Cury. O requerimento foi apresentado […]
Em resposta aos relatos apresentados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre denúncias de violação de direitos humanos e abusos no episódio de reintegração judicial de posse em Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (3) que todas as acusações serão apuradas pelo governo e pela corregedoria da […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) retoma seus trabalhos em 2012 em reunião nesta terça-feira (07), com pauta de três itens. Entre eles, está o PLS 650/11, que obriga o programa Minha Casa Minha Vida a atender demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência. Apresentado pelo senador Humberto Costa […]
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu providências a autoridades do estado de São Paulo e do governo federal para que seja garantida proteção às vítimas dos episódios de violência ocorridos durante a ação de reintegração de posse da área da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, no mês passado. Veja mais Aloysio Nunes: […]
Em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo […]
O processo de revisão do texto constitucional traduz “a dinâmica da sociedade a favor de uma Constituição viva, adaptada ao tempo em que vivemos”. A frase foi dita pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, durante a abertura do Ano Judiciário na quarta-feira, dia 1º de fevereiro. Nessa data, foram completados 25 anos da […]
O uso de rochas como fontes de nutrientes para o solo, técnica conhecida como rochagem, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na manhã desta terça-feira (7). A comissão vai discutir os benefícios da remineralização do solo por meio da aplicação de rochas, com […]
Veja mais Dinâmica da sociedade justifica alterações na Constituição É uma característica das propostas de emenda à Constituição (PECs) abordar temas sensíveis relacionados à ordem política, social e econômica. As propostas podem ser formuladas pelo presidente da República, por deputados e senadores (desde que apoiados por, pelo menos, um terço dos parlamentares de cada Casa) […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota na próxima terça-feira (7), a partir das 11h, em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é […]
