Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (1º), às 9h30, para analisar três pedidos de autorização de empréstimo externo para os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amazonas. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAE A Mensagem 46/2014, da Presidência da República, pede autorização do Senado para […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMA Projeto que define normas para regularizar área ocupada por agricultor familiar poderá ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na próxima terça-feira (1º). O texto, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), contempla posses consolidadas há pelo menos […]
Paola Lima Os parlamentares integrantes da CPI Mista da Petrobras já podem ter acesso aos autos da ação penal e do respectivo inquérito policial da Operação Lava Jato, conduzidos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O presidente da CPI Mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), recebeu nesta quarta-feira (25), a autorização de compartilhamento das […]
Da Redação VEJA MAIS Tombini admite que inflação ‘resiste’, mas promete vigilância Veja a pauta completa da CAE O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estará no Senado nesta terça-feira (1°), para falar sobre as diretrizes, a implementação e as perspectivas futuras da política monetária. A audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está marcada […]
Paola Lima Gabrielli diz que hoje “pensaria duas vezes” antes de investir na construção de Abreu e Lima (PE) VEJA MAIS Para Humberto Costa, CPI Mista deveria se concentrar em análise de documentos Cristovam Buarque manifesta preocupação com queda das ações da Petrobras Adiado depoimento de diretora da ANP à CPI do Senado CPI Mista […]
Da Redação Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês e, como não houve recurso, não precisará ser votado em Plenário. De acordo […]
Da Redação Seguirá diretamente à Câmara dos Deputados o substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 4 em caráter terminativo e não houve recurso para a votação em Plenário no Senado. […]
Rodrigo Chia Entrou em vigor nesta sexta-feita (27), com a publicação no Diário Oficial da União, a Lei 13.008/2014, que eleva a pena do crime de contrabando. O objetivo é estabelecer uma punição mais dura em relação àquela aplicada ao crime de descaminho. O contrabando consiste na importação ou exportação de mercadoria proibida. Já, no […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou, nesta quarta-feira (25), a importância do desenvolvimento de programas de renda mínima como forma de democratizar a economia e fazer justiça aos povos. Ele vai participar, de 27 a 29 deste mês, do 15º Congresso Internacional da Rede Internacional da Base Income […]
Da Redação A polêmica Lei Menino Bernardo (Lei da Palmada), que visa a combater a aplicação de castigos físicos e tratamento cruel ou degradante contra crianças, entrou em vigor nesta sexta-feira (27), com a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a lei, pais e responsáveis que agirem dessa maneira ficam sujeitos a advertência; encaminhamento a […]
