Último a discursar nesta quarta-feira (22), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) informou que a primeira turbina da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira em Rondônia, começa a funcionar no mês de março. De acordo com o senador, a construção das usinas no Rio Madeira já transformou positivamente a realidade do estado. Raupp disse que […]
O senador Pedro Taques (PDT-MT), em discurso nesta quarta-feira (22), parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) por seus “exemplos de honestidade cívica e de republicanismo” ao firmar a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes e decretar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Entretanto, lamentou que o Congresso não esteja caminhando […]
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) lamentou que o Senado Federal tenha novamente três Medidas Provisórias (MPs) trancando a pauta, sendo uma delas “uma mistura completa”, combinando temas tão distintos como a Agência Nacional de Cinema, café torrado, o estímulo às exportações e o Fundo da Marinha Mercante. Em um pronunciamento em que versou sobre diversos […]
Em audiência pública com 20 convidados, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá, na quinta-feira (23), as denúncias de violência excessiva na ação de reintegração de posse ocorrida na comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no mês passado. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo presidente da […]
O Palácio do Congresso, onde estão instalados a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, estará aberto à visitação pública durante o Carnaval. Neste ano, para atender ao maior número possível de visitantes no feriado, os intervalos entre as visitas serão reduzidos de meia hora para apenas 20 minutos. Gratuitas, as visitas guiadas são realizadas […]
Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou na última terça-feira (14) que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é “explosiva”. A intenção […]
Após o feriado do Carnaval, o Senado Federal retoma os trabalhos legislativos com dois projetos de lei de conversão – originados em medidas provisórias – trancando a pauta do Plenário. Segundo o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a votação dos PLVs 01/2012 e 02/2012 deve ocorrer na semana seguinte à do […]
Diante das constantes críticas ao Poder Judiciário, especialmente quanto à demora no julgamento dos processos, crescem as expectativas em relação ao desfecho da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2011, conhecida como PEC dos Recursos. O texto propõe o fim de recursos que a atrasam a execução das sentenças, habitualmente acionados pelas partes meramente por […]
O DEM e o PSDB entraram na quarta-feira (15) com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo abertura de investigação contra o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A oposição acredita que há indícios de improbidade administrativa por parte do ministro. No documento, os líderes Demóstenes Torres (DEM-GO) e Alvaro Dias (PS DB-PR) pedem que se […]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a sugerir, em discurso nesta sexta-feira (17), que a presidente Dilma Rousseff baixe um decreto exigindo ficha limpa dos indicados para cargos federais. Na avaliação do parlamentar, a medida completaria os esforços iniciados pelo Legislativo e convalidados na quinta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão favorável […]
