Para discutir a aviação civil brasileira, com foco na qualidade e segurança dos serviços oferecidos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública com autoridades e especialistas do setor. Participam do debate, entre outros, Danielle Alcântara, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado de Agência Nacional […]
O senador Magno Malta (PR-ES) comunicou ao Plenário, nesta terça-feira (28), que apresentará requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convidando o embaixador do Irã no Brasil a falar no Senado sobre a situação do pastor iraniano condenado a forca pelo governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad. Magno Malta informou ainda que a […]
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) mencionou, nesta terça-feira (28), recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o combate ao tráfico e consumo de drogas no Brasil. Moka deteve-se principalmente nos dados sobre a fiscalização das fronteiras brasileiras e a ação do tráfico de drogas nas fronteiras. Para o senador, as áreas fronteiriças […]
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), a senadora Ângela Portela (PT-RR) comunicou ao Plenário a titulação de 18 mil ocupações de terra em 12 municípios de Roraima, a partir de convênio com o governo do estado assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, no dia anterior. As ações fazem parte do programa Terra Legal, que […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a indicação de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão oficial que disciplina, normatiza e fiscaliza o funcionamento desse setor. A votação foi concluída com 13 votos favoráveis e uma abstenção. A mensagem presidencial (MSF 03/12) com a indicação […]
O acidente com a Estação Comandante Ferraz, na Antártica, levou o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a apresentar em Plenário, nesta segunda-feira (27), requerimento para votos de pesar pela morte dos militares Carlos Alberto Vieira Figueiredo e Roberto Lopes dos Santos. Os dois morreram tentando apagar o incêndio que destruiu a maior parte da estação de […]
Em discurso nessa terça-feira (28), o senador Armando Monteiro(PTB-PE) defendeu a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O senador afirmou que os produtos importados estão com uma presença “cada vez mais avassaladora” no Brasil, o que está […]
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta terça-feira (28) que o Banco do Brasil é o “exemplo mais vistoso” da forma de governar do PT. O senador se referia a notícias publicadas nos últimos dias sobre uma suposta disputa entre facções do PT pelo comando do banco e do fundo de pensão Previ. Veja mais […]
O juiz do trabalho Paulo Schmidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), disse em audiência pública na CCJ que a categoria apoia a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ressaltou, porém, que espera também a atuação do conselho na defesa da independência dos juízes, e não só no controle disciplinar. […]
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (28) que reunirá o colegiado de líderes para garantir urgência para votação do projeto de resolução (PRS 72/ 2010), que uniformiza as alíquotas do ICMS ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. […]
