Da Redação O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comemorou em Plenário, nesta segunda-feira (2), os 15 anos da mobilização pelo respeito à faixa de pedestres em Brasília. A capital do país foi a primeira cidade brasileira a realizar campanha sistemática para garantir o respeito à faixa de pedestres, a partir de 1º de abril de 1997, […]
Da Redação As Ilhas Malvinas são da Argentina e o caminho para sua retomada é a pressão política, que favoreça a adoção de uma solução pacífica para o conflito com a Grã-Bretanha, afirmou nesta segunda-feira (2) o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em discurso acompanhado pelo embaixador argentino, Luiz Maria Kreckler. Presidente da representação brasileira no […]
Da Redação As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É o que propõe um dos projetos que podem ser aprovados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (4). Ao todo, são 33 matérias em pauta na reunião que começa às 9h. O autor do projeto (PLS […]
Paola Lima A comissão especial de juristas que discute a atualização do Código Penal brasileiro aprovou na tarde desta sexta-feira (30) o aumento do tempo mínimo de prisão exigido para que condenados por homicídio simples tenham direito aos benefícios de progressão de pena. Atualmente é preciso que o preso cumpra um sexto da pena sentenciada […]
Soraya Mendanha Projeto na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e turismo (CDR) desta terça-feira (3) cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF). O projeto, de autoria do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), atual governador goiano, tem como objetivo prestar assistência financeira aos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno […]
Laércio Franzon A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou audiência pública, nesta sexta-feira (30), na cidade de Cacoal (RO) para debater soluções para os problemas da cafeicultura em Rondônia. A reunião, conduzida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA, teve o objetivo de buscar uma recuperação do setor em Rondônia, que na […]
José Paulo Tupynambá Entre os 10 itens da pauta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (3) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/09, de autoria do ex-senador Papaléo Paes (PSDB-AP). A proposta amplia o prazo de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre o ganho […]
Augusto Castro A instituição de uma semana de educação ambiental a cada ano nas escolas de ensino fundamental e médio é um dos 26 itens na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne nesta terça-feira (3). As votações de projetos têm início logo […]
Augusto Castro Economia da sustentabilidade é o próximo tema do ciclo de debates que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vem realizando como preparação para a Conferência Ambiental Rio + 20. Em reunião que acontece na próxima terça-feira (3), a partir das 8h30, os senadores vão discutir um […]
Isabela Vilar A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira é uma das convidadas de audiência pública da Subcomissão Permanente da Água, ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O objetivo da audiência, marcada para às 8h45 da próxima quarta-feira (4), é debater os resultados do 6º Fórum Mundial da Água, realizado em março […]
