Paulo Cezar Barreto Em audiência pública prevista para a próxima quarta-feira (16), a Subcomissão Permanente da Água recebe especialistas para debater a governança da água no Brasil. Foram convidados Paulo Lopes Varella Neto, diretor da área de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Humberto de Albuquerque, presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) […]
Paulo Cezar Barreto Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião da próxima quarta-feira (16). A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais […]
Da Redação Inovação para a Sustentabilidade será o tema da próxima audiência pública do ciclo de debates realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir assuntos de destaque na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A 5ª reunião de preparação para a conferência […]
Paulo Sérgio Vasco Em reunião na terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, em caráter terminativo, substitutivo ao projeto de lei que isenta do Imposto de Renda, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de 60 anos. De […]
Laércio Franzon A Subcomissão Temporária obre Aviação Civil realiza audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14h, para debater a visão e a perspectiva da indústria internacional de transporte aéreo em relação à aviação civil brasileira. A reunião faz parte do ciclo de audiências públicas sobre as políticas públicas para a aviação civil brasileira. A […]
Paulo Cezar Barreto O sistema brasileiro de rádio digital ainda está pendente de definição, mas, quando for implantado, as emissoras comunitárias poderão receber financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a digitalização de suas operações. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 556/2007, que será apreciado em […]
Soraya Mendanha A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento. O Código Penal […]
Paola Lima A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na quarta-feira (16) audiência pública para avaliar os critérios utilizados pelo Ministério da Educação na escolha das obras que serão incluídas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A iniciativa do debate é da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que cobra mais transparência no processo […]
Da Redação O presidente do Senado, José Sarney, retorna a suas atividades como parlamentar nesta segunda-feira (14), depois de 30 dias afastado para tratamento de saúde. Ele preside, às 11h, a sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 46 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no Plenário do Senado. Às 15h, participa […]
Ricardo Koiti Koshimizu O anteprojeto do novo Código Penal, que está sendo elaborado no Senado por uma comissão de juristas, terá um artigo específico para os índios. A inserção foi confirmada durante reunião realizada nesta sexta-feira (11). O artigo determina que, quando um indígena for acusado de um crime, o julgamento terá o subsídio de […]
