Senado

Teles poderão ser obrigadas a alertar consumidor sobre fim de desconto

Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCT Modificada na Câmara, Lei Geral das Antenas volta ao Senado Senadores cobram das teles solução para problemas com celular A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), pode votar nesta terça-feira (5) o substitutivo ao PLS 18/2012, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impõe […]

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Senado

Ministros da Fazenda e do Desenvolvimento vêm ao Senado discutir MP do mercado de capitais

Paola Lima Mauro Borges Lemos, ministro do Desenvolvimento VEJA MAIS Veja a pauta completa da Comissão Mista A comissão mista que analisa a Medida Provisória 651/2014 recebe nesta terça-feira (5) os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges Lemos. Os ministros participarão de audiência pública para instrução […]

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Senado

CAS examinará aumento real para aposentados e extensão da política de reajuste do salário mínimo até 2019

Paola Lima VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS A manutenção da política atual de reajuste do salário mínimo está na pauta de votações da reunião da Comissão de Assuntos Sociais da próxima quarta-feira (6). A proposta, que consta do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2014, estende até 2019 o reajuste […]

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Senado

CPI da Petrobras do Senado pode receber documentos sobre acidente na plataforma P-36

Da Redação VEJA MAIS Ex-presidente da Petrobras América nega participação na compra da refinaria de Pasadena Auditor do TCU exime conselheiros da Petrobras de responsabilidade por compra de Pasadena A CPI da Petrobras exclusiva do Senado tem reunião agendada para a próxima quarta-feira (6), às 10h15. Na pauta, a votação de seis requerimentos. Um deles, […]

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Senado

Congresso tem sessão na terça-feira para votar vetos presidenciais

Da Redação Sessão do Congresso no último dia 20 de maio VEJA MAIS Vetos que estão na pauta do Congresso Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (5) para o exame de vetos da presidente Dilma Rousseff, parciais ou totais, a projetos aprovados pelos […]

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Senado

CAE analisa projeto que propõe uso de tecnologia para desafogar trânsito

Da Redação Trânsito na Via Imigrantes, na saída da cidade de São Paulo Está para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado 13/2014, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) […]

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Senado

Audiência interativa debaterá impacto dos transgênicos

Da Redação Plantação de soja transgênica em Nova Mutum (MT) No ano em que se completaram 20 anos da aprovação do primeiro alimento transgênico no mundo, o uso das sementes modificadas ainda provoca dúvidas e polêmica entre agricultores e cientistas quanto ao impacto que essa produção pode ter na população e no meio ambiente. Para […]

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Senado

Projeto institui o Dia Nacional do Samba de Roda

Da Redação Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2014, de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que institui o Dia Nacional do Samba de Roda. A proposta estabelece que a data seja celebrada em 25 de novembro. Zezéu Ribeiro justificou que foi […]

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Senado

Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados

Da Redação Luiz Henrique (D) é o relator do projeto que altera regras dos incentivos fiscais VEJA MAIS Novo pacto federativo aguarda definição no Congresso Áudio | Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado em novembro Na votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013, que altera as regras de indexação das dívidas dos […]

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Senado

Novo pacto federativo aguarda definição no Congresso

Da Redação O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em sessão temática do Senado sobre o pacto federativo VEJA MAIS Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados Áudio | Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado em novembro Passadas as eleições, o Congresso Nacional enfrentará um tema que, embora intensamente […]

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