Laércio Franzon A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, na próxima terça-feira (12), às 14h30, arguição de dois juízes trabalhistas, indicados pela Presidência da República para integrar o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Hugo Carlos Scheuermann, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), deverá ocupar vaga decorrente da aposentadoria da […]
Iara Guimarães Altafin, Augusto Castro O projeto de lei que estende ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período de defeso da espécie pode ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, na reunião de quarta-feira (13), às 9h. A legislação em vigor (Lei 10.779/2003) já concede o benefício […]
Gorette Brandão, Laércio Franzon A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na próxima quarta-feira (13), em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 495/2011, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que aumenta as penas para os crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposição altera o art. 244-A […]
Milena Galdino A participação da sociedade na vida política do país por meio de ferramentas como o portal e-cidadania, lançado em 15 de maio pelo Senado, será tema de audiência pública na segunda-feira (11), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os convidados devem analisar os benefícios de o eleitor interagir com seu […]
Da Redação VEJA MAIS PEC que acaba com voto secreto está pronta para votação em Plenário Os líderes dos partidos e o presidente do Senado, senador José Sarney, se reúnem na terça-feira (12), a partir das 15h30, para tratar da pauta de votações do Plenário. Entre outros assuntos, os participantes terão de decidir que prioridade […]
Paulo Sérgio Vasco Em reunião na próxima terça-feira (12), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em caráter terminativo, substitutivo ao projeto de lei que institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica (PLS 525/2009). De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), […]
Paulo Sérgio Vasco O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (12), onde vai falar sobre as diretrizes e perspectivas futuras da política monetária. Tombini comparece ao Senado em atendimento aos parágrafos 1º e 2º do artigo 99 do Regimento Interno da […]
Augusto Castro Nos últimos meses, o comércio bilateral entre Brasil e Argentina vem enfrentando dificuldades mesmo sendo ambos os principais países do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. O governo argentino criou barreiras comerciais a diversos produtos, o que vem prejudicando produtores brasileiros, principalmente na Região Sul. Esse cenário será o tema da audiência pública […]
Tércio Ribas Torres A Comissão Especial de Juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal reúne-se na próxima segunda-feira (11), às 11h, para tratar dos crimes patrimoniais e dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos e vereadores. Os juristas também vão tratar dos crimes […]
Augusto Castro A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil realiza na quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública como parte do ciclo de debates sobre a aviação civil nacional. A próxima audiência irá debater as políticas públicas para a indústria aeronáutica. Foram convidados para a audiência o gerente de Estratégia de Mercado para a […]
